Três jornalistas na Venezuela e um blogueiro no Brasil estão entre os pelo menos 251 jornalistas presos em todo o mundo por causa de seu trabalho.
The Helicoide building in Caracas, where Billy Six is being held (Damián D. Fossi Salas [CC BY-SA 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0)], via Wikimedia Commons)O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou em 13 de dezembro seu relatório anual sobre jornalistas presos e apontou que os últimos três anos tiveram os números globais mais altos desde que a organização começou a rastrear os dados.
O caso mais recente na América Latina é o do jornalista alemão Billy Six, que foi detido em 17 de novembro por funcionários da Direção Geral de Contra-Inteligência Militar (DGCIM) no estado de Falcón. Ele estava cobrindo a crise econômica e social na Venezuela, incluindo a migração em massa, de acordo com o CPJ.
Six está detido na infame prisão Helicoide, em Caracas, segundo o Espacio Público. A organização disse que ele foi acusado de rebelião e espionagem por fotografar "muito de perto" o presidente Nicolás Maduro. Six está agora em greve de fome, com a reivindicação de falar com sua família, com a embaixada alemã em Caracas e com um advogado civil, assim como obter resultados para um teste de dengue, segundo uma carta que ele divulgou por meio de seus pais, segundo a Espacio Público.
Também na Venezuela, Jesús Medina Ezaine, fotógrafo freelancer e jornalista do Dólar Today, está sendo mantido na prisão militar de Ramo Verde antes de seu julgamento. Ele foi acusado de lavagem de dinheiro, associação criminosa, incitação ao ódio e obtenção de lucro ilegal contra atos da administração pública, segundo o El Nacional.
Ele foi detido em 29 de agosto de 2018 em uma estação de metrô de Caracas por agentes do Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano. Uma jornalista peruano que testemunhou a detenção disse em um vídeo postado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) que Medina estava ajudando ela e um colega com reportagens investigativas. Conforme apontado pelo CPJ, o chefe do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminais (CICPC) disse que um mandado de prisão foi expedido por “simulação de um ato punível”, depois que o jornalista relatou ter sido sequestrado em novembro de 2017, segundo o El Universal. Autoridades alegaram que investigações mostraram que o sequestro não aconteceu.
"O CPJ não pôde determinar quando o mandado de prisão foi emitido ou o motivo de as acusações do tribunal não incluírem uma referência à alegação de falso sequestro", informou a organização.
O jornalista chileno-venezuelano Braulio Jatar está em prisão domiciliar desde maio de 2017. Antes disso, ficou preso por quase nove meses. Oficialmente, ele é acusado de lavagem de dinheiro após as autoridades afirmarem ter encontrado US$ 25 mil e 19 mil bolívares (cerca de US$ 1,9 mil) em seu veículo. No entanto, sua prisão ocorreu um dia depois que imagens de um protesto contra o presidente Nicolás Maduro foram publicadas no Reporte Confidencial, o site que ele dirige. Nenhuma data de julgamento foi estabelecida até o final de 2018, de acordo com o CPJ, que observa que Jatar também é advogado e ativista político.
E no Brasil, o blogueiro Paulo Cezar de Andrade Prado, também conhecido como Paulinho, está cumprindo pena por difamação criminal, informou o CPJ. Em um processo de 2013, o apresentador de esportes Milton Neves acusou Prado de difamá-lo em seu blog, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Ele também tinha um mandado de prisão para um segundo processo de difamação, mas não foi a julgamento, de acordo com o CPJ.
O CPJ pediu aos legisladores brasileiros que revoguem as leis de difamação criminal.
"Os casos de difamação devem ser resolvidos em juízo civil e jornalistas como Paulo Cezar de Andrade Prado não devem ter que enfrentar penas de prisão por causa de seu trabalho," afirmou o diretor de programa do CPJ, Carlos Martínez de la Serna, segundo comunicado divulgado em 13 de dezembro.
