texas-moody

Artigos

Correa rasga jornais equatorianos e ameaça aplicar a Lei de Meios por cobertura de campanha contra Chevron

Como já havia feito em ocasiões anteriores, o presidente do Equador, Rafael Correa, rasgou os exemplares de três jornais de seu país em sua transmissão em cadeia nacional. Desta vez, além de utilizar adjetivos como “imprensa corrupta” ou “sem bandeira e sem escrúpulos”, advertiu os veículos que a aplicação da Lei Orgânica de Comunicação, LOC, os obriga a “publicar as notas de interesse público”, informou a ONG Equatoriana Fundamedios.

Jornalista peruano recebe duas sentenças por difamação em dois dias

O peruano Maguiña Humberto Espinoza, jornalista e ex- editor de jornais regionais, foi condenado duas vezes por difamação entre os dias 18 e 19 de Setembro, por suas publicações denunciando o governo regional corrupto do Presidente de Ancash, César Álvarez Aguilar. Espinoza foi condenado a dois anos de pena suspensa, 120 dias de serviço comunitário e uma multa de 5.000 soles ( cerca de US $ 2000) , de acordo com o CPJ, Comitê para a Proteção dos Jornalistas.  

Uma visão geral da mais recente lei de imprensa proposta pelo Uruguai

O Uruguai é o mais recente país a propor uma lei abrangente de mídia atualizando para o século XXI as normas e regulamentos que supervisionam suas comunicações. Em maio, o presidente José Alberto "Pepe" Mujica enviou o projeto de lei ao Legislativo uruguaio. O Senado deve votá-lo até o final do ano.

Jornalista é agredido por jovens ao fotografar evento em escola de Taboão da Serra, São Paulo

Adílison Oliveira, jornalista de Taboão da Serra, foi espancado por 10 jovens após flagrar acidente em escola estadual na região brasileira de Taboão da Serra.

Organizações de defesa da liberdade de expressão instam presidente do Peru a não assinar lei de crimes informáticos

A Lei de Crimes Informáticos, também chamada ‘nova lei Beingolea’ ou ‘lei Frankestein anti-Internet’ por alguns de seus críticos, foi aprovada quase por unanimidade no Congresso peruano em 12 de setembro. Se for assinada pelo presidente Ollanta Humala, pode por em sério risco o direito à liberdade de expressão e o direito constitucional ao segredo das telecomunicações dos peruanos, como explicou em seu portal a ONG Hiperderecho.

Fujimori enfrentará novo julgamento da prisão por subornar imprensa marrom peruana com recursos públicos

No dia 17 de outubro terá início o julgamento oral que acusa o ex-presidente Alberto Fujimori de malversar quase 44 milhões de dólares dos orçamentos das Forças Armadas peruanas. O dinheiro teria sido utilizado para subornar proprietários de oito tablóides peruanos de imprensa marrom (sensacionalista), os denominados “diários chicha”, para comprar sua linha editorial e colocá-la a serviço de sua terceira reeleição em 2000, informou o procurador adjunto anticorrupção do país, Joel Segura, para a agênci

Agência Pública levanta recursos do público para financiar reportagens investigativas independentes no Brasil

A iniciativa é inédita no Brasil: distribuir bolsas de reportagens investigativas independentes a partir de fundos arrecadados de forma coletiva na internet, o já conhecido crowdfunding. A Agência Pública anunciou na última sexta-feira, 20 de setembro - um dia antes do prazo final - que conseguiu o valor necessário no site Catarse para ter seu projeto financiado.

55 estações de rádio e TV no Equador perderão a concessão por supostamente descumprir nova Lei de Meios

Um total de 55 frequências de rádio e televisão vão passar ao controle do Estado no Equador por haver descumprido a recente Lei Orgânica de Comunicação – Lei de Meios – segundo anunciou o ministro de Telecomunicações, Jaime Guerrero, em coletiva de imprensa na última sexta-feira, 20 de setembro, informou o portal Infobae.

Nova lei em Granada vai punir "conteúdo ofensivo" online com até um ano de prisão

O parlamento da nação caribenha de Granada aprovou uma lei que abre espaço para a punição de conteúdo ofensivo online com até um ano de prisão, informou o Instituto Internacional da Imprensa (IPI, na sigla em espanhol).

No Equador, rádio de oposição é fechada e tem seus equipamentos apreendidos por órgão governamental

Uma emissora equatoriana foi fechada e vários de seus equipamentos foram apreendidos por autoridades governamentais na última quarta-feira, 18 de setembro, na cidade de Guayaquil (sudoeste do país), informou a agência de notícias AFP. De acordo com a Superintendência de Telecomunicações, Supertel, o fechamento ocorreu porque a emissora operava ilegalmente.

Venezuelanos perdem acesso à Corte Interamericana para denunciar violações à liberdade de expressão

Após a saída da Venezuela da Convenção Interamericana de Direitos Humanos em 10 de setembro, os cidadãos venezuelanos estão impossibilitados de denunciar perante a Corte-IDH qualquer violação à liberdade de pensamento e expressão que ocorra a partir da data, contando assim com um mecanismo a menos para proteger e defender seus direitos, disse o ex-secretário executivo adjunto da CIDH e advogado especialista em temas de direitos humanos Ariel E. Dulitzky, em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Am

Novo projeto de lei pode limitar o acesso à informação, afirmam jornalistas bolivianos durante protestos

Numerosas manifestações lideradas por jornalistas ocuparam as principais praças e cidades da Bolívia em protesto contra o novo projeto de lei de transparência federal que limitaria - em vez de ampliar - o acesso à informação pública, informou a agência de notícias AFP.