"As violações do direito à informação [na Costa Rica] atingiram um número recorde este ano, segundo uma análise do registro estatístico da Câmara Constitucional realizada por La Nación. Até agora, em 2024, os magistrados declararam procedentes 459 recursos de amparo a favor de cidadãos a quem as instituições se recusaram a fornecer dados de interesse […]
Um relatório da Freedom House publicado nesta quarta-feira [16 de outubro] indica que a liberdade na internet global diminuiu pelo 14º ano consecutivo, com vários países da América Latina seguindo essa tendência. O jornalismo na internet está se tornando cada vez mais difícil em países como a Venezuela, onde muitos jornalistas enfrentam ameaças, são condenados […]
["O governo federal brasileiro lançou] uma iniciativa inédita no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária: O edital Cultura Viva, de patrocínio sob a forma de apoio cultural às rádios comunitárias. O edital inédito foi publicado hoje pela Secom, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e o Ministério da Cultura. A inscrição […]
"Através de um decreto, o presidente [da Argentina] Javier Milei restringiu o acesso à informação pública sobre os atos do governo, bem como sobre a atividade privada e parte da pública de seus funcionários. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo se atribuirá a discricionariedade de autodefinir e autodeterminar quais dados poderão ser considerados de interesse […]
"O jornalista Iván Núñez, junto com uma equipe do canal nacional TVN, foi detido e será deportado da Venezuela, em meio aos protestos decorrentes das eleições presidenciais realizadas neste fim de semana no país, nas quais o CNE declarou Nicolás Maduro vencedor para um terceiro mandato, apesar dos resultados terem sido questionados pela falta de […]
"Os jornalistas Fabien Domenichelli e Humberto Aburto Parra continuam desaparecidos em Acapulco, México, após a passagem do furacão Otis. A organização Artigo 19 iniciou as buscas pelos dois jornalistas, mas ainda não conseguiu encontrá-los e o estado de saúde deles é desconhecido. Por outro lado, na tarde desta segunda-feira, cinco dias após a passagem do […]
"O Tribunal de Transparência declarou procedente o recurso de apelação apresentado por Pamela Huerta Bustamante, jornalista do nosso jornal La República, contra a Polícia Nacional do Peru. Deve-se notar que a jornalista solicitou informações sobre o 'Plano Abanico Verde 2023', mas a instituição não lhe forneceu nenhuma informação a esse respeito. [...] O Tribunal de […]
Diversas organizações jornalísticas atuantes na Guatemala, como a Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc), a Associação de Jornalistas da Guatemala e a Rede de Jornalistas condenaram a invasão pelo Ministério Público do Tribunal Supremo Eleitoral no dia 29 de setembro. A Fepalc criticou também obstáculos impostos contra jornalistas que buscavam documentar […]
"A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão na quinta-feira [11 de maio] contra um grupo de jornalistas porto-riquenhos que buscavam obter documentos do Conselho de Controle Fiscal da ilha, argumentando que o Conselho está protegido de tais pedidos por informações devido a imunidade soberana. O caso 'Conselho de Controle Fiscal de Porto Rico […]
“A Fundação para a Liberdade de Imprensa e o Círculo de Jornalistas de Bogotá apresentaram a 'Pesquisa sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação' na qual entrevistaram 585 jornalistas e 15 colunistas para investigar as características dos meio em que trabalham, autocrítica, o ambiente de liberdade de expressão e ataques ao seu trabalho. Diante […]
"Um marco em Liberdade de Informação e Acesso à Informação foi estabelecido na região do Pan-Caribe com o lançamento pelo MIC [Media Institute of the Caribbean] do help desk e kit de ferramentas para o acesso à informação, [...] uma plataforma segura e baseada na nuvem para jornalistas, organizações da sociedade civil e indivíduos privados […]
"O acesso à informação pública é crucial para que jornalistas e atores da sociedade civil possam rastrear dinheiro e fazer o Poder Público prestar contas. Entretanto, as plataformas que hospedam esses dados na América Latina nem sempre são fáceis de usar. O Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP) com o apoio da Chile Transparente, […]