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Acesso a informação

Unesco marca o dia mundial do acesso universal à informação

"Em reconhecimento à importância do acesso à informação, a 74ª Assembleia Geral da ONU proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI, na sigla em inglês) no âmbito da ONU em outubro de 2019. O dia havia sido proclamado pela Conferência Geral da UNESCO em 2015, após […]

Dois dos jornais mais tradicionais de Porto Rico anunciam o fim das edições impressas

"Dois dos maiores jornais de Porto Rico anunciaram nesta segunda-feira que encerrarão suas edições impressas nos próximos dias para migrar exclusivamente para o formato digital, alinhando-se a uma tendência mundial. A GFR Media, empresa porto-riquenha responsável pelos jornais El Nuevo Día e Primera Hora, afirmou nesta segunda-feira que a decisão responde a uma mudança nos […]

Jornalistas indígenas lançam manual inédito de comunicação

"O manual de jornalismo indígena Poranga Marandúa foi lançado nesta segunda-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ferramenta é inédita e traz termos, orientações e princípios a partir da perspectiva dos povos indígenas. Segundo a coordenadora geral da Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas (Abrinjor), Luciene Kaxinawá, o manual é o resultado de um […]

Alerta sobre decreto de segredo de Estado que ameaça a liberdade de imprensa na Costa Rica

“A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou preocupação com um decreto do Governo da Costa Rica que classifica como segredo de Estado uma ampla gama de informações relacionadas à Direção de Inteligência e Segurança Nacional (DIS), ao Conselho Nacional de Segurança Pública e ao grupo de trabalho Fuerza Élite. A organização hemisférica advertiu que uma […]

Câmara Constitucional da Costa Rica condena Ministério por negar informações ao La Nación

“A Sala Constitucional declarou parcialmente procedente um recurso de amparo apresentado pelo La Nación e ordenou ao Ministério da Segurança entregar, no prazo de 10 dias, as informações solicitadas sobre a detenção de dois estudantes que portavam bandeiras da Palestina durante a cerimônia de transferência de poderes de 8 de maio. Os magistrados qualificaram como […]

Jornalistas e veículos de comunicação da Bolívia rejeitam projeto de lei sobre acesso à informação aprovado pelo Senado

“As organizações jornalísticas da Bolívia declararam estar alarmadas com a aprovação de um segundo projeto de Lei de Acesso à Informação na Câmara de Senadores, que viola o procedimento legislativo, enquanto o primeiro projeto, de outubro de 2024, encontra-se em tramitação em uma comissão da Câmara Baixa. ‘Em geral, trata-se de um comportamento obstrucionista para […]

Sindicato reporta ao menos sete jornalistas mortos por terremotos na Venezuela

"O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) [da Venezuela] informou sobre a morte de sete jornalistas em consequência do duplo terremoto que atingiu a região centro-ocidental do país, no último dia 24 de junho. O Sindicato expressou seu pesar e suas condolências aos familiares, colegas de trabalho e à categoria jornalística. […] O SNTP […]

Tribunal Chileno nega remover notícias invocando o direito ao esquecimento

"A Corte de Apelações de Santiago rejeitou um recurso de proteção apresentado por um ex-gerente de empresa contra La Izquierda Diario, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores Holding Heineken CCU e Google Chile, por meio do qual se solicitava a remoção e desindexação de publicações jornalísticas referentes a uma denúncia trabalhista apresentada anos antes. […]

Governo argentino proíbe todos os jornalistas credenciados de entrarem na Casa Rosada

"Em meio a uma nova e severa escalada de ataques verbais contra jornalistas e a mídia, o governo de Javier Milei hoje [23 de abril] proibiu jornalistas credenciados de acessar a Casa Rosada. Ao fazê-lo, restringiu o trabalho profissional de cerca de 60 jornalistas que cobrem diariamente a sede oficial do governo. A medida pode […]

Organização de Porto Rico processa a Polícia por não fornecer informações sobre pessoas desaparecidas

“Apesar de que mais de 1.000 pessoas são reportadas anualmente como desaparecidas segundo as estatísticas da Polícia de Porto Rico, essa agência não disponibilizou todos os dados dos casos ao Centro de Jornalismo Investigativo (CPI), por isso a organização apresentou nesta segunda-feira [20 de abril] um mandado judicial (mandamus) contra a Polícia perante o Tribunal […]

Juiz panamenho revoga ordem que impedia jornalistas de reportar sobre empresários

"A juíza América Vergara revogou uma “ordem de proteção” solicitada pelos irmãos Roberto e Ramón Carretero Napolitano, que impedia a jornalista Sabrina Bacal de reportar sobre suas atividades. A ordem estava em vigor desde 6 de novembro, quando foi emitida por Isela Mela Peralta, promotora adjunta da seção de crimes contra a liberdade, a honra, […]

Centro de jornalismo investigativo entra com ação judicial para obter registros de lobby em Porto Rico

“Após não conseguir a apresentação de documentos relacionados ao cumprimento de um memorando sobre medidas de transparência governamental e do Código de Ética para Contratados, o Centro de Jornalismo Investigativo (CPI) entrou, na segunda-feira [12 de janeiro], com um pedido de mandado de segurança contra cinco órgãos públicos no Tribunal Superior de San Juan. Entre outubro […]