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Assédio judicial

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Costa Rica: Jornalista Marlon Mora é condenado por difamação em ação movida por ex-candidato à presidência

“O Tribunal Penal do Segundo Circuito Judicial de San José condenou na manhã desta segunda-feira [6 de março] o jornalista Marlon Mora Jiménez por duas acusações de difamação contra o ex-candidato presidencial e advogado criminalista Juan Diego Castro Fernández. A resolução, que – segundo o programa [de rádio] 'Interferência' — impôs ao comunicador o pagamento […]

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“Não nos calarão”, dizem jornalistas guatemaltecos em protesto contra perseguição judicial a colegas do elPeriódico

“Quase uma centena de jornalistas de vários meios de comunicação da Guatemala fizeram uma manifestação no sábado [4 de março] em frente à Suprema Corte do país em protesto contra a decisão de um juiz de investigar nove jornalistas devido a suas publicações sobre diferentes denúncias. A manifestação também foi em protesto contra o caso […]

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Guatemala: Advogado de José Rubén Zamora é condenado por obstrução de justiça no caso do jornalista

"O Décimo Tribunal de Primeira Instância Criminal [da Guatemala] emitiu uma condenação na terça-feira, 21 de fevereiro, contra o advogado Mario Castañeda, que defendia o presidente do jornal elPeriódico, José Rubén Zamora. [...] O juiz Jimmi Bremmer proferiu uma sentença de três anos de prisão comutável contra o profissional jurídico, com comutação da sentença, pelo […]

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Panamá: SIP denuncia abuso de ações judiciais contra meios de comunicação e jornalistas

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciou o contínuo abuso de processos por difamação contra a mídia e jornalistas panamenses e a apreensão preventiva de seus bens como mecanismos de intimidação e amordaçamento para refrear o jornalismo crítico. A SIP apoiou declarações recentes de sua vice-presidência regional no Panamá, do Conselho Nacional de Jornalistas (CNP, […]

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Chile: Jornalista Felipe Soto Cortés é condenado por difamação

"As autoridades chilenas não devem contestar o recurso do jornalista Felipe Soto Cortés após uma recente condenação criminal por difamação e devem parar de usar leis de difamação criminal contra membros da imprensa, disse o Comitê para Proteção de Jornalistas na sexta-feira [27 de janeiro]. Em 11 de janeiro, um juiz do tribunal criminal da […]

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Enquanto meios independentes florescem em Cuba, jornalistas enfrentam cada vez mais repressão

"Relutantemente tolerados há alguns anos, os repórteres cubanos são agora regularmente detidos, podem ter seus telefones e laptops apreendidos, e sua internet cortada. O jornalismo independente em Cuba - geralmente apoiado por financiamento estrangeiro - floresceu desde 2018, ano em que o Estado furou seu monopólio da informação ao liberar a internet móvel relativamente sem […]

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Nicarágua: regime de Daniel Ortega planeja usar instalações do jornal La Prensa para divulgar propaganda, adverte SIP

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) manifestou preocupação com o novo uso impróprio, ilegal e inconstitucional que o regime de Daniel Ortega na Nicarágua fará das prensas e instalações roubadas do jornal La Prensa. A organização advertiu que o governo planeja usar as prensas e instalações do jornal para abrir um meio de comunicação oficial […]

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Paraguai: Diretora e repórter do ABC Color são condenados por difamação a ex-subsecretária

“A Associação Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) reprovou a condenação contra a diretora e um jornalista do jornal ABC Color, do Paraguai, por considerar que viola os princípios interamericanos sobre liberdade de imprensa. A organização alertou para o possível efeito de autocensura sobre o jornalismo investigativo. A diretora do ABC Color, Natalia […]

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Cuba: Denunciam estado de saúde crítico do jornalista preso Lázaro Yuri Valle Roca

"O jornalista independente e preso político Lázaro Yuri Valle Roca foi internado no hospital Combinado del Este, em Havana, devido ao seu grave estado de saúde. […] [Sua esposa Eralidis] Frómeta o visitou alguns dias antes na prisão e denunciou que o jornalista tinha 'algum tipo de tumor' na cabeça, dos quais escorria humor líquido. […]

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Nicarágua: CIDH concede medidas cautelares a gerente do jornal La Prensa e sua família

"Em 29 de setembro de 2022, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu a Resolução 49/2022, pela qual concedeu medidas cautelares a Juan Lorenzo Holmann Chamorro e sua família, depois de considerar que eles se encontram em uma situação grave e urgente de risco de danos irreparáveis a seus direitos na Nicarágua. De acordo […]

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Juiz da Guatemala encerra processo contra jornalista Carlos Choc, acusado de instigar violência ao cobrir manifestação em 2021

"Um juiz da Guatemala na terça-feira 13 de setembro ordenou deixar em liberdade e sem acusações o jornalista Carlos Choc, que havia sido acusado de instigar a violência durante uma manifestação em 2021. O juiz Aníbal Arteaga [...] indeferiu as acusações contra Choc, considerando que não havia provas suficientes para apoiar a acusação do Ministério […]