"A Corte Suprema de Justiça da Guatemala aceitou uma liminar promovido pela defesa do jornalista José Rubén Zamora Marroquín contra uma Sala de Apelações que ordenou sua prisão preventiva, mas a sua saída da prisão segue indefinida. Por meio de um comunicado, a Corte detalhou neste domingo [29 de junho] que, de forma 'provisória', suspende […]
"O Juizado 22 Penal de Bogotá ratificou em segunda instância a negação da preclusão [encerramento antecipado do processo penal sem que se chegue a julgamento] de um processo de calúnia agravada solicitado pela Procuradoria Geral da Nação em favor de Julián Martínez, um reconhecido jornalista independente que publicou várias investigações alertando sobre supostos vínculos criminais […]
"[Yunia Figueredo, diretora do Amanecer Habanero], recusou-se a cumprir uma convocação policial recebida em 23 de junho, segundo documento revisado pelo CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas). No mesmo dia, ela recebeu três ligações de número privado alertando que havia sido aberta uma investigação policial contra ela e contra seu marido, o repórter Frank […]
"A juíza Guadalupe Martínez Taboada processou o jornalista Jorge Luis González Valdez, ex-diretor do jornal Tribuna, pelos supostos crimes de incitação ao ódio e à violência contra a governadora do estado mexicano de Campeche, Layda Sansores. A magistrada ordenou o fechamento da plataforma digital e proibiu o jornalista de exercer a profissão. Em uma decisão […]
"O Estado colombiano reconheceu perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sua responsabilidade internacional pela morte do jornalista e humorista Jaime Garzón, informou nesta segunda-feira a Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado (Andje). 'Por decisão do Estado colombiano (...) tomamos a decisão de reconhecer amplamente a responsabilidade internacional do Estado por este vil […]
“A Justiça federal impôs um duro revés a Javier Milei em suas tentativas de sancionar jornalistas críticos. Em dois casos-chave, um contra Carlos Pagni e outro contra Jorge Fontevecchia, os tribunais e promotores rejeitaram dar prosseguimento às denúncias apresentadas pelo presidente, reafirmando a proteção constitucional da liberdade de expressão na Argentina. O procurador federal Ramiro […]
"A Corporação La Prensa S.A. [empresa editorial panamenha que publica o jornal La Prensa] foi favorecida por decisão unânime da Primeira Câmara Cível da Corte Suprema de Justiça, no processo movido pelos herdeiros do ex-magistrado César Pereira Burgos (RIP), no qual pleiteavam indenização de U$S 25 milhões por danos e prejuízos referentes a três publicações […]
"Com a presença dos familiares do jornalista Julio Daniel Chaparro Hurtado e do fotógrafo Jorge Enrique Torres Navas, será assinado hoje [23 de abril], em Bogotá, um Acordo de Solução Amistosa para reparação às vítimas dos assassinatos de ambos os jornalistas, ocorridos em 1991. Representantes da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), da Fundação para a […]
"Três portais estão sendo processados judicialmente pelo empresário Pedro Bejarano Alvarado que acusa Mil Hojas, Plan V e o portal La Fuente – Periodismo de Investigación de publicar informações 'errôneas e inexatas' que afetam seu 'bom nome e honra'. Contra o jornalista Juan Carlos Calderón, diretor do Plan V, já foi proferida sentença contra ele […]
"Um grupo de 10 organizações internacionais apresentou esta semana um amicus curiae à Suprema Corte da Guatemala no caso do jornalista José Rubén Zamora Marroquín. O amicus curie, apresentado em 26 de março, argumenta que o retorno de Zamora à prisão preventiva constitui uma violação de seus direitos fundamentais sob a lei da Guatemala e […]
"O Supremo Tribunal da Guatemala rejeitou nesta quinta-feira um recurso com o qual a defesa do jornalista José Rubén Zamora Marroquín pretendia anular a decisão que o enviou de volta a uma prisão militar do país centro-americano em 3 de março. O Supremo decidiu rejeitar o recurso apresentado pelo jornalista, de 67 anos, porque, na […]
"Neste 4 de março, a Terceira Câmara do Tribunal de Apelações decidiu anular todos os atos do juiz Erick García desde outubro de 2024, juiz que concedeu prisão domiciliar a José Rubén Zamora no segundo processo contra o jornalista. De acordo com a resolução do Tribunal, a decisão anula tudo o que foi realizado pelo […]