Um juiz da Corte Superior de Justiça de Lima, Peru, declarou encerrado o processo legal contra o jornalista investigativo Daniel Yovera Soto, de acordo com documentos legais publicados pelo jornal La República em 25 de agosto. Yovera Soto foi acusado de difamação agravada por Carlos Alberto Abelardo Gómez de la Torre Pretell, representante da Associação […]
Juízes mexicanos suspenderam a prisão preventiva às quais estavam sujeitos o ex-governador do estado mexicano de Puebla Mario Marín Torres e o ex-diretor da polícia judicial do estado, Adolfo Karam Beltrán. Ambos são acusados de cometer atos de tortura contra a jornalista Lydia Cacho Ribeiro e foram autorizados a deixar a prisão. A organização de […]
"'Denunciamos o uso ilegal e arbitrário das leis antiterrorismo na Venezuela, especialmente contra jornalistas e fotojornalistas detidos durante os protestos pós-eleitorais no país', disse o [Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa] SNTP em um comunicado publicado em suas redes sociais. Os fotojornalistas Yousner Alvarado (Barinas, oeste) e Deisy Peña (Miranda, centro), o cinegrafista Paúl León […]
"No dia 29 de julho, dois anos após a detenção arbitrária do fundador do elPeriódico, a RSF realizou uma missão na Guatemala. Em 30 de julho, depois de visitar o jornalista na prisão Mariscal Zavala, Artur Romeu, diretor do escritório da RSF para a América Latina, e José Carlos, filho de José Rubén Zamora, foram […]
Um juiz do Equador, na província de Loja, proferiu uma sentença que “marca um precedente contra o uso abusivo do poder judicial para perseguir qualquer voz dissidente”, segundo a ONG Fundamedios. A sentença do dia 22 de julho anulou uma decisão tomada no mês passado de junho pela Junta Cantonal de Proteção dos Direitos que, […]
"O Comitê para a Proteção de Jornalistas apoia o apelo urgente apresentado às autoridades da ONU por uma equipe jurídica internacional em nome do jornalista investigativo guatemalteco José Rubén Zamora, que, de acordo com o apelo, está preso injustamente desde 2022 e mantido em condições 'equivalentes a tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes'. […]
"Alejandro Soto, presidente do Congresso da República, por meio do procurador do Congresso, Manuel Eduardo Peña, denunciou o jornalista José Miguel Hidalgo, da América Televisión, por crime contra a tranquilidade pública na modalidade de 'reglaje' [delito no Peru relacionado à coleta de informações e/ou vigilância que facilita a prática de um crime]. A denúncia refere-se […]
"Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5) que profissionais e […]
"O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) recebeu com satisfação a decisão de um tribunal brasileiro na terça-feira [23 de abril] de manter a condenação de quatro homens pelo assassinato em 2012 do jornalista Valério Luiz de Oliveira. Oliveira foi morto a tiros [...] quando saía de seus escritórios na Rádio Jornal 820 AM […]
“Esta semana, o Décimo Juizado Penal Especializado de Bogotá deu continuidade à audiência pública de julgamento do ex-diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), José Miguel Narváez, por crimes contra a humanidade perpetrados contra Claudia Julieta Duque. Durante a audiência, o réu negou a sua responsabilidade como principal implicado no crime e, além disso, revitimizou […]
"O Ministério Público do Peru abriu uma investigação contra os procuradores da Equipe Especial da Lava Jato, Rafael Vela e José Domingo Pérez, e o jornalista Gustavo Gorriti e ordenou que eles entreguem os telefones usados entre janeiro de 2016 e abril de 2021, período do caso Odebrecht no país. O objetivo do procurador supremo […]
"O jornalista nicaraguense Victor Ticay, preso pelo governo do presidente Daniel Ortega após cobrir um evento religioso, completou um ano de prisão em 6 de abril, em meio a pedidos de organizações de liberdade de imprensa para sua libertação. Ticay, originário de Nandaime, uma cidade localizada a cerca de 70 quilômetros ao sul de Manágua, […]