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Casos Judiciais

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Candidato presidencial peruano faz denúncia por violação de direitos autorais contra jornalista e editora Penguin Random House

“Em 11 de março, [César Acuña Peralta], ex-prefeito, ex-governador e ex-deputado que se candidatou à presidência do Peru nas eleições de 11 de abril, registrou uma denúncia por violação de direitos de propriedade intelectual para impedir a venda do livro de Acosta "Plata como cancha: secretos, impunidad y fortuna de César Acuña", segundo reportagens e […]

Jornalistas peruanos se manifestam contra criminalização judicial da liberdade de informação

“Mais de 70 jornalistas se manifestaram contra a criminalização judicial da liberdade de informação que se vive no Peru e contra as correntes que apontam a imprensa como ‘inimiga do povo’. Entre os repetidos ataques contra a imprensa no Peru, ações judiciais, difamação baseada em informações falsas e teorias de conspiração se tornaram as formas […]

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Jornalista equatoriano Juan Sarmiento é libertado após prescrição de pena

“O jornalista Juan Sarmiento foi libertado esta manhã [7 de fevereiro] pelo Juiz da Unidade Judicial Criminal do Cantão de Tena, Luis Eduardo Mendoza Chávez, após a prescrição de uma sentença contra ele. O comunicador foi condenado pela justiça equatoriana a 10 dias de prisão, ao pagamento de 25% da Remuneração Básica Unificada (USD 100) […]

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Absolvição da jornalista mexicana Carmen Olsen: 'uma conquista para a liberdade de expressão'

"A jornalista Carmen Olsen foi absolvida da pena de prisão contra ela pelo crime de ‘desacato a autoridade’, o que é uma conquista para a liberdade de expressão e um retrocesso à utilização deste tipo de pena para criminalizar o jornalismo. A resolução determinada pela Quarta Câmara Criminal de Mexicali, Baja California, foi notificada à […]

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México: Nova sentença no caso do assassinato do jornalista Moisés Sánchez 'torna impossível acesso à Justiça'

“Em 6 de janeiro deste ano, Jorge Sánchez - filho de Moisés Sánchez, jornalista desaparecido e assassinado em 2015 - recebeu notificação do recomeço do processo penal dos policiais já condenados em 2018 pelo delito de omissão do cumprimento do dever e pela co-participação no assassinato de seu pai. Isso poderia implicar na exoneração dos […]

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Ministro da Justiça pedirá abertura de inquérito contra jornalistas por coluna contra Bolsonaro

“O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) disse que pedirá à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a conduta do colunista Ruy Castro, do jornal Folha de S.Paulo. Ele sugere que o presidente Jair Bolsonaro deve praticar suicídio no texto “Saída de Trump: mate-se” (para assinantes), publicado neste domingo (10.jan.2021). […] O […]