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Casos Judiciais

Monitor de Notícias

Guatemala: Juiz adia audiência para determinar se jornalista José Rubén Zamora terá novo julgamento

"Um juiz guatemalteco suspendeu a audiência [em 21 de fevereiro] que decidiria se o jornalista José Rubén Zamora iria a um segundo julgamento por supostamente obstruir uma investigação contra ele, acusação pela qual já foi condenado a seis anos de prisão. O chefe da Promotoria Especial Anticorrupção, Rafael Curruchiche, que participou da audiência, disse que […]

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El Salvador: Associação alerta sobre processo que pode abrir precedente 'prejudicial' para liberdade de imprensa

"A Associação de Jornalistas de El Salvador (Apes) denuncia o avanço, apesar das barreiras legais que protegem o jornalismo, do processo judicial movido pelo empresário Yakov Fauster contra o jornal El Diario de Hoy (EDH) e o jornalista Jorge Beltrán Luna. Trata-se de um processo que começou em junho de 2023 e busca a imposição […]

Monitor de Notícias

Relator da CIDH visita jornalista guatemalteco José Rubén Zamora na prisão

"O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, visitou o jornalista José Rubén Zamora Marroquín em uma prisão guatemalteca na segunda-feira, 12 de fevereiro, onde ele está detido desde 29 de julho de 2022. De acordo com a CIDH, o relator Vaca está na Guatemala a […]

Monitor de Notícias

Tribunal da Guatemala adia novo julgamento do jornalista José Rubén Zamora

"Vestido com um terno preto, combinado com uma camisa branca e uma gravata vermelha, o jornalista José Rubén Zamora compareceu à audiência de julgamento contra ele na segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo suposto crime de conspiração para obstruir a justiça. [...] No entanto, a audiência foi suspensa e adiada para 20 de fevereiro. A razão […]

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Guatemala: Juíza envia caso de jornalistas e colunistas do elPeriódico para Tribunal de Imprensa

"A juíza Aurora Gutiérrez, do Quinto Tribunal Penal [da Guatemala], decidiu que o caso contra seis jornalistas e dois colunistas do extinto jornal elPeriódico não pode continuar sendo julgado em um processo penal e que o caso deve agora ser julgado por um Tribunal de Imprensa, conforme estipulado na Constituição da República. Na segunda-feira, 8 […]

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Novo julgamento de jornalista guatemalteco José Rubén Zamora precisa ser justo e imparcial, diz Comitê para a Proteção dos Jornalistas

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) instou as autoridades guatemaltecas a respeitarem o direito do jornalista José Rubén Zamora a um processo judicial justo em seu novo julgamento, que um tribunal guatemalteco marcou nesta segunda-feira [6 de novembro] para 5 de fevereiro de 2024. “José Rubén Zamora sofreu prisões e processos judiciais punitivos […]

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Justiça argentina toma decisão favorável a jornalista que divulgou vídeo de ex-ministra provincial da educação

A Justiça de San Luis, na Argentina, tomou uma decisão favorável ao jornalista Diego Masci, que havia sido julgado e condenado por ter divulgado um vídeo de uma ex-ministra provincial da Educação, informou o Fórum Argentino de Jornalismo (Fopea). O diretor jornalístico de zbol.com.ar tinha condenado pela suposta prática do crime penal de violação de […]

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CIDH apresenta à Corte IDH caso do Equador por morte de jornalista ao cobrir manifestação

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou o Caso 12.919 referente ao Equador perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 9 de julho de 2023, devido à morte do fotojornalista Julio García Romero durante uma manifestação em 2005 e à falta de uma investigação diligente e eficaz do ocorrido. Em 19 […]

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Tribunal de apelações na Guatemala anula condenação do jornalista José Rubén Zamora e ordena novo julgamento

"Um tribunal de apelações na Guatemala decidiu na quinta-feira, 12 de outubro, anular a condenação imposta em junho ao jornalista José Rubén Zamora Marroquín e ordenou a repetição do processo judicial que o havia condenado a seis anos de prisão por suposta lavagem de dinheiro em junho passado. A decisão do tribunal em relação ao […]

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CEO de fabricante de rum processa site de notícias haitiano AyiboPost e seu editor por difamação

"O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) manifestou preocupação com a acusação penal por difamação apresentada pela proprietária da empresa de rum Rhum Barbancourt contra o site de notícias independente AyiboPost e seu editor-chefe, Widlore Mérancourt, e pede às autoridades haitianas que revoguem as leis penais punitivas do país relativas à difamação, declarou a […]