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Casos Judiciais

Monitor de Notícias

Ex-diretor de extinto departamento de inteligência da Colômbia nega responsabilidade em caso de jornalista

“Esta semana, o Décimo Juizado Penal Especializado de Bogotá deu continuidade à audiência pública de julgamento do ex-diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), José Miguel Narváez, por crimes contra a humanidade perpetrados contra Claudia Julieta Duque. Durante a audiência, o réu negou a sua responsabilidade como principal implicado no crime e, além disso, revitimizou […]

Monitor de Notícias

Onda de solidariedade internacional após investida do MP peruano contra jornalista Gustavo Gorriti

"O Ministério Público do Peru abriu uma investigação contra os procuradores da Equipe Especial da Lava Jato, Rafael Vela e José Domingo Pérez, e o jornalista Gustavo Gorriti e ordenou que eles entreguem os telefones usados entre janeiro de 2016 e abril de 2021, período do caso Odebrecht no país. O objetivo do procurador supremo […]

Monitor de Notícias

Jornalista nicaraguense Victor Ticay completa um ano na prisão

"O jornalista nicaraguense Victor Ticay, preso pelo governo do presidente Daniel Ortega após cobrir um evento religioso, completou um ano de prisão em 6 de abril, em meio a pedidos de organizações de liberdade de imprensa para sua libertação. Ticay, originário de Nandaime, uma cidade localizada a cerca de 70 quilômetros ao sul de Manágua, […]

Monitor de Notícias

ONU pede que Brasil retire acusações contra jornalista Schirlei Alves

"Uma carta enviada por relatoras da ONU ao Estado brasileiro pede medidas de proteção a mulheres jornalistas que cobrem casos de crimes sexuais e denuncia a condenação da repórter Schirlei Alves. Para elas, os processos de difamação contra a jornalista precisam ser anulados. Schirlei Alves foi condenada em primeira instância a um ano de prisão […]

Monitor de Notícias

Jornalista uruguaio e jornal argentino La Nación são processados por divulgar caso de COVID-19 durante a pandemia

"A estilista Carmela Hontou processou o jornalista Nelson Fernández, atual diretor do Subrayado (Canal 10), e o jornal argentino La Nación, pela notícia que difundiram de que ela foi responsável por infectar mais de 20 pessoas com COVID-19 em um casamento em março de 2020, quando a doença havia acabado de chegar ao Uruguai. A […]

Monitor de Notícias

Tribunal guatemalteco rejeita pedido da Procuradoria para reativar caso contra jornalistas do elPeriódico

"A Terceira Câmara de Apelações rejeitou na segunda-feira, 18 de março, o pedido da Procuradoria Especial contra a Impunidade (FECI) para anular a decisão do Quinto Tribunal Penal que encerrou o processo contra vários jornalistas e colunistas do elPeriódico, informaram fontes judiciais. Com esse recurso, a FECI buscou reativar o processo criminal contra os jornalistas, […]

Monitor de Notícias

Abraji apresenta recurso contra tese do STF que responsabiliza os veículos por declarações de entrevistados

“A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) apresentou na 6ª feira (15 de março) recurso contra a tese jurídica do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo a qual os veículos jornalísticos são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo entendimento, alcançado em novembro por maioria de 9 a 2, […]

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Guatemala: Juiz adia audiência para determinar se jornalista José Rubén Zamora terá novo julgamento

"Um juiz guatemalteco suspendeu a audiência [em 21 de fevereiro] que decidiria se o jornalista José Rubén Zamora iria a um segundo julgamento por supostamente obstruir uma investigação contra ele, acusação pela qual já foi condenado a seis anos de prisão. O chefe da Promotoria Especial Anticorrupção, Rafael Curruchiche, que participou da audiência, disse que […]

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El Salvador: Associação alerta sobre processo que pode abrir precedente 'prejudicial' para liberdade de imprensa

"A Associação de Jornalistas de El Salvador (Apes) denuncia o avanço, apesar das barreiras legais que protegem o jornalismo, do processo judicial movido pelo empresário Yakov Fauster contra o jornal El Diario de Hoy (EDH) e o jornalista Jorge Beltrán Luna. Trata-se de um processo que começou em junho de 2023 e busca a imposição […]

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Relator da CIDH visita jornalista guatemalteco José Rubén Zamora na prisão

"O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, visitou o jornalista José Rubén Zamora Marroquín em uma prisão guatemalteca na segunda-feira, 12 de fevereiro, onde ele está detido desde 29 de julho de 2022. De acordo com a CIDH, o relator Vaca está na Guatemala a […]