Um juiz do Equador, na província de Loja, proferiu uma sentença que “marca um precedente contra o uso abusivo do poder judicial para perseguir qualquer voz dissidente”, segundo a ONG Fundamedios. A sentença do dia 22 de julho anulou uma decisão tomada no mês passado de junho pela Junta Cantonal de Proteção dos Direitos que, […]
"O Comitê para a Proteção de Jornalistas apoia o apelo urgente apresentado às autoridades da ONU por uma equipe jurídica internacional em nome do jornalista investigativo guatemalteco José Rubén Zamora, que, de acordo com o apelo, está preso injustamente desde 2022 e mantido em condições 'equivalentes a tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes'. […]
"Alejandro Soto, presidente do Congresso da República, por meio do procurador do Congresso, Manuel Eduardo Peña, denunciou o jornalista José Miguel Hidalgo, da América Televisión, por crime contra a tranquilidade pública na modalidade de 'reglaje' [delito no Peru relacionado à coleta de informações e/ou vigilância que facilita a prática de um crime]. A denúncia refere-se […]
"Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5) que profissionais e […]
"O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) recebeu com satisfação a decisão de um tribunal brasileiro na terça-feira [23 de abril] de manter a condenação de quatro homens pelo assassinato em 2012 do jornalista Valério Luiz de Oliveira. Oliveira foi morto a tiros [...] quando saía de seus escritórios na Rádio Jornal 820 AM […]
“Esta semana, o Décimo Juizado Penal Especializado de Bogotá deu continuidade à audiência pública de julgamento do ex-diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), José Miguel Narváez, por crimes contra a humanidade perpetrados contra Claudia Julieta Duque. Durante a audiência, o réu negou a sua responsabilidade como principal implicado no crime e, além disso, revitimizou […]
"O Ministério Público do Peru abriu uma investigação contra os procuradores da Equipe Especial da Lava Jato, Rafael Vela e José Domingo Pérez, e o jornalista Gustavo Gorriti e ordenou que eles entreguem os telefones usados entre janeiro de 2016 e abril de 2021, período do caso Odebrecht no país. O objetivo do procurador supremo […]
"O jornalista nicaraguense Victor Ticay, preso pelo governo do presidente Daniel Ortega após cobrir um evento religioso, completou um ano de prisão em 6 de abril, em meio a pedidos de organizações de liberdade de imprensa para sua libertação. Ticay, originário de Nandaime, uma cidade localizada a cerca de 70 quilômetros ao sul de Manágua, […]
"Uma carta enviada por relatoras da ONU ao Estado brasileiro pede medidas de proteção a mulheres jornalistas que cobrem casos de crimes sexuais e denuncia a condenação da repórter Schirlei Alves. Para elas, os processos de difamação contra a jornalista precisam ser anulados. Schirlei Alves foi condenada em primeira instância a um ano de prisão […]
"A estilista Carmela Hontou processou o jornalista Nelson Fernández, atual diretor do Subrayado (Canal 10), e o jornal argentino La Nación, pela notícia que difundiram de que ela foi responsável por infectar mais de 20 pessoas com COVID-19 em um casamento em março de 2020, quando a doença havia acabado de chegar ao Uruguai. A […]