“Nesta terça-feira, 6 de outubro, o Tribunal Constitucional (CC) confirmou a prisão domiciliar do jornalista José Rubén Zamora Marroquín, após aceitar uma segunda desistência apresentada pelo Ministério Público (MP) de um recurso com o qual buscava que o fundador do jornal elPeriódico retornasse à prisão. A decisão estabelece que a sentença impugnada torna-se definitiva e […]
“O Poder Judiciário da Venezuela absolveu o jornalista Rory Branker, acusado de terrorismo, conspiração, traição à pátria, associação criminosa e outros crimes, após um processo que o manteve preso por quase um ano até fevereiro passado, informou nesta sexta-feira [2 de outubro] o Sindicato Nacional dos Profissionais da Imprensa (SNTP). "O Segundo Tribunal de Julgamento […]
"A promotora Katia Atencio recusou-se a impor medidas cautelares para impedir que o jornal La Prensa e seu subdiretor associado, Rolando Rodríguez, investiguem e informem sobre as atividades empresariais de Vicente Carretero Napolitano. Atencio destacou que os artigos de Rodríguez não contêm elementos que constituam intimidação, assédio, retaliação ou pressão contra Carretero. A promotora observou […]
"Depois de sete anos de pressões, falsas acusações e uma longa trajetória pelos tribunais, a Justiça arquivou definitivamente nesta quinta-feira [3 de setembro] o processo contra o jornalista do Clarín Daniel Santoro, que havia sido acusado de integrar uma suposta quadrilha de espiões e extorsionários que buscava incriminar a então presidente Cristina Kirchner em processos […]
“O Ministério Público (MP) informou nesta segunda-feira [10 de agosto] que iniciou uma investigação sobre as denúncias públicas relativas a supostas ameaças e interferências contra o juiz responsável pelo processo criminal movido contra Roosevelt Hernández, ex-chefe das Forças Armadas, acusado de crimes relacionados à liberdade de expressão. A medida foi anunciada pela Promotoria Especial para […]
"A Segunda Câmara de Apelações anulou, pela segunda vez, a condenação de 2023 do jornalista José Rubén Zamora e determinou a realização de um novo julgamento perante o Nono Tribunal de Sentença Criminal. A decisão cumpre uma ordem de outubro de 2025 da Câmara Criminal da Corte Suprema de Justiça (CSJ), que havia devolvido o […]
“O procurador-adjunto supremo Edward Casaverde acusou Gustavo Gorriti, diretor do IDL-Reporteros, de suposto crime de suborno ativo específico. Segundo o relatório que Casaverde encaminhou ao procurador-geral da República, Tomás Gálvez, o jornalista teria usado seus vínculos com os procuradores Rafael Vela e José Domingo Pérez para direcionar a investigação do Caso Coquetéis, que teve como […]
Um promotor da localidade de Yapacaní, Santa Cruz, considerou insuficientes as mensagens intimidatórias contra a jornalista Soledad Prado para processar duas pessoas pelo crime de ameaças. As mensagens foram publicadas na página do Facebook “InfoYapacaní”, administrada por Prado, depois que a jornalista divulgou informações sobre a responsabilidade de alguns seguidores do ex-presidente Evo Morales em […]
“Por trás das ameaças enfrentadas pelos jornalistas guatemaltecos, há um nome que aparece repetidamente: a Fundação contra o Terrorismo (FCT). Por meio da multiplicação de processos judiciais e de campanhas de ódio online, essa organização conservadora tornou-se o símbolo da repressão contra aqueles que participam da luta contra a corrupção na Guatemala, incluindo os jornalistas. […]
"A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) rejeita a decisão do Quarto Juizado Criminal para Adolescentes com Função de Conhecimento de Bogotá, que determinou que o veículo Cerosetenta removesse por completo uma reportagem jornalística sobre uma figura pública. A decisão constitui uma restrição desproporcional à liberdade de expressão e de imprensa, pois impõe a […]
“O plenário dos magistrados da Corte Constitucional (CC) aceitou a desistência do Ministério Público (MP) do recurso interposto pelo ex-chefe da FECI, Rafael Curruchiche, com o qual se pretendia reativar uma investigação criminal contra jornalistas e colunistas que trabalharam no extinto jornal elPeriódico. A decisão implica o arquivamento desse recurso no tribunal constitucional superior. Por […]
"Em 12 de junho de 2026, o Congresso [do Peru] aprovou o relatório de uma comissão de inquérito sobre o acordo de colaboração efetiva assinado em 2019 entre o Estado peruano e a empresa brasileira Odebrecht, que havia confessado ter pago propinas para garantir contratos de obras públicas. O relatório recomenda que o Ministério […]