"A Terceira Câmara de Apelações rejeitou na segunda-feira, 18 de março, o pedido da Procuradoria Especial contra a Impunidade (FECI) para anular a decisão do Quinto Tribunal Penal que encerrou o processo contra vários jornalistas e colunistas do elPeriódico, informaram fontes judiciais. Com esse recurso, a FECI buscou reativar o processo criminal contra os jornalistas, […]
“A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) apresentou na 6ª feira (15 de março) recurso contra a tese jurídica do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo a qual os veículos jornalísticos são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo entendimento, alcançado em novembro por maioria de 9 a 2, […]
"Um juiz guatemalteco suspendeu a audiência [em 21 de fevereiro] que decidiria se o jornalista José Rubén Zamora iria a um segundo julgamento por supostamente obstruir uma investigação contra ele, acusação pela qual já foi condenado a seis anos de prisão. O chefe da Promotoria Especial Anticorrupção, Rafael Curruchiche, que participou da audiência, disse que […]
"A Associação de Jornalistas de El Salvador (Apes) denuncia o avanço, apesar das barreiras legais que protegem o jornalismo, do processo judicial movido pelo empresário Yakov Fauster contra o jornal El Diario de Hoy (EDH) e o jornalista Jorge Beltrán Luna. Trata-se de um processo que começou em junho de 2023 e busca a imposição […]
"O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, visitou o jornalista José Rubén Zamora Marroquín em uma prisão guatemalteca na segunda-feira, 12 de fevereiro, onde ele está detido desde 29 de julho de 2022. De acordo com a CIDH, o relator Vaca está na Guatemala a […]
"Vestido com um terno preto, combinado com uma camisa branca e uma gravata vermelha, o jornalista José Rubén Zamora compareceu à audiência de julgamento contra ele na segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo suposto crime de conspiração para obstruir a justiça. [...] No entanto, a audiência foi suspensa e adiada para 20 de fevereiro. A razão […]
"A juíza Aurora Gutiérrez, do Quinto Tribunal Penal [da Guatemala], decidiu que o caso contra seis jornalistas e dois colunistas do extinto jornal elPeriódico não pode continuar sendo julgado em um processo penal e que o caso deve agora ser julgado por um Tribunal de Imprensa, conforme estipulado na Constituição da República. Na segunda-feira, 8 […]
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) instou as autoridades guatemaltecas a respeitarem o direito do jornalista José Rubén Zamora a um processo judicial justo em seu novo julgamento, que um tribunal guatemalteco marcou nesta segunda-feira [6 de novembro] para 5 de fevereiro de 2024. “José Rubén Zamora sofreu prisões e processos judiciais punitivos […]
A Justiça de San Luis, na Argentina, tomou uma decisão favorável ao jornalista Diego Masci, que havia sido julgado e condenado por ter divulgado um vídeo de uma ex-ministra provincial da Educação, informou o Fórum Argentino de Jornalismo (Fopea). O diretor jornalístico de zbol.com.ar tinha condenado pela suposta prática do crime penal de violação de […]
"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou o Caso 12.919 referente ao Equador perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 9 de julho de 2023, devido à morte do fotojornalista Julio García Romero durante uma manifestação em 2005 e à falta de uma investigação diligente e eficaz do ocorrido. Em 19 […]