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Casos Judiciais

Autoridades prendem suspeito pelo desaparecimento e assassinato de jornalista colombiano

"As autoridades capturaram na noite desta sexta-feira [12 de junho] o vulgo ‘Víctor Chala’, apontado como líder de uma comissão armada da estrutura 36 do Estado-Maior dos Blocos e Frentes (EMBF), das dissidências de 'Calarcá', durante uma operação realizada no pedágio de Flandes, em Tolima. Os órgãos de investigação vinculam esse suposto criminoso a fatos […]

Pedem agilidade na investigação contra o chefe do Exército de Honduras por difamação e agressões a jornalistas

“Após vários meses sem informações e diante da lentidão nas investigações relacionadas às denúncias contra o ex-chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Roosevelt Hernández, as organizações Associação pela Democracia e pelos Direitos Humanos (Asopodehu) e Jovens Promotores e Defensores dos Direitos Humanos (Joprodeh) exigem do Ministério Público avanços transparentes. [...] Elas rejeitaram a falta […]

O novo procurador-geral da Guatemala desiste da persecução penal contra jornalistas

"O Ministério Público (Promotoria) da Guatemala desistiu da persecução penal que havia sido iniciada em 2022 pela ex-procuradora-geral Consuelo Porras, sancionada por corrupção pelos Estados Unidos, contra vários jornalistas. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira [8 de junho] por um dos jornalistas perseguidos judicialmente, Alexánder Valdez, após ser notificado a respeito por meio de um […]

Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por ex-deputada

"Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão armada por parte da então deputada federal Carla Zambelli. A prisão […]

Jornalistas pedem respeito às liberdades na Guatemala diante da possível reabertura de processo

“Um grupo de jornalistas pediu nesta terça-feira [2 de junho] ao Supremo Tribunal da Guatemala que se respeite a liberdade de expressão, durante uma audiência convocada por esse órgão judicial para analisar um pedido do Ministério Público que visa reativar um processo penal contra eles, o que os jornalistas classificam como perseguição. A Procuradoria Especial […]

Jornalista guatemalteco José Rubén Zamora denuncia nova tentativa de prendê-lo

"O jornalista e fundador do elPeriódico, Jose Rubén Zamora, denunciou uma nova tentativa de perseguição penal e de encarceramento contra ele. Segundo Zamora, o Ministério Público (MP) estaria buscando emitir uma nova ordem de captura relacionada a reportagens publicadas em 2021 sobre o caso conhecido como “O Tapete Mágico”. Esse caso foi associado publicamente a […]

Advocacia-Geral da Colômbia anuncia medidas para evitar a impunidade em crimes contra jornalistas

“Em meio à preocupação com a segurança de jornalistas em diferentes regiões do país e à incerteza (e versões contraditórias) que cerca o caso do comunicador Mateo Pérez em Briceño, Antioquia, a Procuradoria-Geral da Nação anunciou uma nova diretriz para fortalecer as investigações relacionadas a agressões contra a imprensa. A entidade publicou a Resolução 00119 […]

Diario La Nación, da Costa Rica, informa que Estados Unidos retirou vistos de diretores

“O governo dos EUA revogou os vistos de vários membros do conselho administrativo da La Nación S.A., conforme confirmado pela empresa neste sábado por meio de um comunicado oficial. A empresa não especificou quais membros tiveram seus vistos cancelados. […] ‘É algo inédito na história recente da Costa Rica que se revogue o visto de […]

Corte Constitucional da Colômbia ordena ao Ministério Público garantir direitos de jornalistas perfilados

“A Corte Constitucional, na Sentença T-084 de 2026, determinou que a Sétima Promotoria delegada perante a Suprema Corte de Justiça violou os direitos ao devido processo, ao acesso à administração da justiça e ao acesso à informação de Andrea Aldana, Óscar Parra e do meio de comunicação Rutas de Conflicto ao se recusar a reconhecê-los […]

Investigação contra o Google por uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de IA

"O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, abrir um processo para investigar o Google por suposto uso em excesso de notícias sem autorização dos veículos jornalísticos, com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial (IA). O caso teve origem no próprio Cade, que viu a necessidade de aprofundar as […]

Negam anistia a jornalista que esteve preso na Venezuela, denuncia sindicato

"O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) da Venezuela denunciou nesta segunda-feira que um tribunal negou a anulação do caso contra o jornalista e ex-preso político Carlos Julio Rojas, após mais de um mês de atraso na resposta ao seu pedido de anistia. Em uma mensagem publicada no X, o sindicato afirmou que o […]

Jornalista venezuelano teve anistia negada: “A crueldade do Estado é insaciável”

"O sistema judicial venezuelano voltou a fechar as portas para a liberdade plena do jornalista e ex-preso político Rory Daniel Branker. Em 6 de abril de 2026, por meio de uma ordem judicial emitida pelo Primeiro Tribunal de Primeira Instância (Jurisdição de Julgamento) com competência em casos de Terrorismo, foi tornada pública a negativa de […]