“Na sentença publicada hoje no Caso Moya Chacón e outros Vs. Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Estado da Costa Rica internacionalmente responsável pela violação do direito à liberdade de pensamento e expressão em detrimento dos jornalistas Ronald Moya Chacón e Freddy Parrales Chaves, como resultado da imposição de uma sentença […]
"Um tribunal paraguaio absolveu o jornalista Juan Carlos Lezcano e a diretora do ABC Color Natalia Zuccolillo de qualquer ato ilícito. A ex-vice-ministra de tributação do país, Marta González Ayala, os processou por difamação porque se sentiu afetada pelas publicações do meio. 'Os elementos típicos para calúnia e difamação não estão presentes. Não há fatos […]
“O Tribunal Constitucional [da Colômbia] selecionou para seu estudo um mandado apresentado pela jornalista Claudia Julieta Duque contra a Unidade Nacional de Proteção por ter compilado, sem seu consentimento, 25.183 registros através do GPS do veículo designado para a proteção do comunicador, que foi vítima de escutas telefônicas e vigilância ilegal pelo agora extinto DAS. […]
"O juiz guatemalteco Freddy Orellana emitiu uma ordem de acusação e prisão preventiva para o jornalista José Rubén Zamora por acusações de lavagem de dinheiro, chantagem e tráfico de influência. (...) A pedido do Ministério Público, o juiz ordenou que Zamora, de 65 anos, permaneça na prisão, onde está desde sua prisão em 29 de […]
“O jornalista e ativista cubano Lázaro Yuri Valle Roca – detido desde junho de 2021 – foi condenado a 5 anos de prisão pelos crimes de 'propaganda inimiga contínua', informaram veículos independentes da ilha nesta sexta-feira (29/07/2022). Valle Roca foi condenado junto com outros três dissidentes que receberam sentenças conjuntas de sete anos pelos crimes […]
“Em 22 de maio, Juan Argueta, proprietário de terras do município de San José, apresentou queixa criminal contra a [jornalista Sonia] Pérez, correspondente da Radio Progreso, acusando-a de usurpação agravada e danos materiais, segundo a imprensa, um artigo da Radio Progreso e o depoimento da jornalista, que conversou com o CPJ por telefone. Na denúncia, […]
"O Comitê para a Proteção dos Jornalistas pediu na quinta-feira às autoridades cubanas que se abstenham de condenar à prisão o jornalista freelance Lázaro Yuri Valle Roca, retirem todas as acusações contra ele e libertem o jornalista, que está detido há mais de um ano em prisão preventiva. Em uma audiência a portas fechadas no […]
“A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ofensa e insinuação de cunho sexual contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. Por 4 votos a 1, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância […]
"O nono juiz do distrito penal de Manágua, Luden Martín Quiroz García, confirmou as penas de 7 a 13 anos de prisão solicitadas pelo Ministério Público [da Nicarágua] contra os cinco envolvidos no caso conhecido como Fundação Violeta Barrios de Chamorro (FVBCH). (...) Cristiana Chamorro Barrios, ex-diretora da FVBCH e ex-candidata presidencial da Nicarágua, foi […]
"Uma juíza nicaraguense declarou culpado em 4 de fevereiro de 2022 pelo crime de 'conspiração' o jornalista Miguel Mora, um dos sete candidatos à presidência presos no país há oito meses depois de anunciar sua intenção de disputar o poder do presidente Daniel Ortega, reeleito em novembro para um quarto mandato consecutivo. O ex-diretor do […]
“O Ministério Público abriu uma investigação contra o jornalista Ernesto Cabral Mejía, de OjoPúblico, por cometer o suposto crime de divulgação ilícita, punível com até seis anos de prisão. Isso foi depois de 2019, quando este meio de comunicação e o The Intercept Brasil divulgaram uma série de negociações irregulares envolvendo lavagem de dinheiro e […]
“O Espacio Público exige mais uma vez, dois anos e sete meses após a detenção arbitrária de Luis Carlos Díaz, a extinção do processo contra o jornalista e defensor dos direitos humanos, que continua em processo judicial apesar da falta de provas contra ele e sem que o Ministério Público Escritório tenha entregue o ato […]