“A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ofensa e insinuação de cunho sexual contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. Por 4 votos a 1, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância […]
"O nono juiz do distrito penal de Manágua, Luden Martín Quiroz García, confirmou as penas de 7 a 13 anos de prisão solicitadas pelo Ministério Público [da Nicarágua] contra os cinco envolvidos no caso conhecido como Fundação Violeta Barrios de Chamorro (FVBCH). (...) Cristiana Chamorro Barrios, ex-diretora da FVBCH e ex-candidata presidencial da Nicarágua, foi […]
"Uma juíza nicaraguense declarou culpado em 4 de fevereiro de 2022 pelo crime de 'conspiração' o jornalista Miguel Mora, um dos sete candidatos à presidência presos no país há oito meses depois de anunciar sua intenção de disputar o poder do presidente Daniel Ortega, reeleito em novembro para um quarto mandato consecutivo. O ex-diretor do […]
“O Ministério Público abriu uma investigação contra o jornalista Ernesto Cabral Mejía, de OjoPúblico, por cometer o suposto crime de divulgação ilícita, punível com até seis anos de prisão. Isso foi depois de 2019, quando este meio de comunicação e o The Intercept Brasil divulgaram uma série de negociações irregulares envolvendo lavagem de dinheiro e […]
“O Espacio Público exige mais uma vez, dois anos e sete meses após a detenção arbitrária de Luis Carlos Díaz, a extinção do processo contra o jornalista e defensor dos direitos humanos, que continua em processo judicial apesar da falta de provas contra ele e sem que o Ministério Público Escritório tenha entregue o ato […]
“A Associação Interamericana de Imprensa (SIP) rejeita a ordem da Corte Suprema de Justiça (CSJ) da Guatemala de investigar o jornal elPeriódico por publicar um documento sobre supostos atos de corrupção na administração pública. A organização afirma que a CSJ deve investigar a integridade da denúncia, não os denunciantes. Em 27 de setembro, o CSJ […]
“Nesta sexta-feira [agosto 28], a associação jornalística guatemalteca condenou o 'assédio judicial' sofrido pelo jornal local La Hora, cujos diretores foram acusados criminalmente de violência contra mulheres pela funcionária Alejandra Carrillo. A Associação de Jornalistas da Guatemala (APG, na sigla em espanhol) indicou em um comunicado de imprensa que 'repudia' o comportamento de Carrillo, diretor do […]
“Jornalistas latino-americanos alertaram sobre o uso de novas formas de assédio judicial – entre elas a teoria Lawfare – de certos setores políticos contra o jornalismo na região. O exemplo mais grave foi quando na terça-feira a 'justiça' do regime de Daniel Ortega na Nicarágua invadiu a casa do jornalista investigativo Carlos Fernando Chamorro em […]
“O juiz federal substituto de Dolores, Martín Bava, processou e prendeu o jornalista do Clarín Daniel Santoro nesta sexta-feira pelo mesmo fato pelo qual a câmara federal de Mar del Plata tinha anulado a sentença de seu antecessor Alejo Ramos Padilla: como suposto participante do uma tentativa de extorquir empresário K Mario Cifuentes. […] O […]
“[No Peru], o ex-candidato presidencial e líder da Aliança para o Progresso (APP), César Acuña, processou o jornalista e autor do livro 'Plata como cancha', Christopher Acosta, por suposta difamação. Da mesma forma, ele exigiu o pagamento de uma indenização civil de 100 milhões de soles (cerca de US$ 26 milhões) por supostamente 'prejudicar sua […]
“Os jornalistas Marvin del Cid e Sonny Figueroa foram denunciados em 21 de maio por María Luisa Morales Gatica de Martínez e Claudia Ivonne Martinez Morales de Girón por causa de uma investigação jornalística sobre as propriedades de luxo que parentes do ex-diretor do Centro de Governo, Luis Miguel Martínez Morales, ocupado durante sua gestão […]
“Após um ano e dois meses do assassinato do jornalista brasileiro Léo Veras, uma nova denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Paraguai. A promotora Alicia Sapriza, do Núcleo de Luta Contra o Crime Organizado, acusou Waldemar Pereira Rivas, conhecido como “Cachorrão”, de associação criminosa e homicídio doloso, e pediu um julgamento. A decisão foi […]