"As recentemente aprovadas leis de cibersegurança e proteção de dados de El Salvador contêm disposições abrangentes que ameaçam a liberdade de imprensa e os direitos à privacidade, afirmou a Human Rights Watch. A Assembleia Legislativa de El Salvador, dominada pelo partido do presidente Nayib Bukele, Nuevas Ideas, aprovou ambas as leis em 12 de novembro […]
"Um grupo formado por 25 organizações da sociedade civil de sete países da América Latina (Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México e Nicarágua) apresentou, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um relatório sobre as tendências de censura indireta da liberdade de expressão na região. Na audiência “Afectaciones al derecho a la libertad […]
“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou o Caso 12.686, do Paraguai, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2 de julho de 2024 por violações ao direito à liberdade de expressão, ao princípio da legalidade e às garantias judiciais em prejuízo de Aldo Zuccilillo Moscarda. Em 1998, o político e […]
"Para marcar os dois anos da prisão injusta do jornalista José Rubén Zamora, fundador e presidente do extinto jornal elPeriódico, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) renova seu apelo às autoridades judiciais guatemaltecas para que ponham fim à perseguição contra ele e ordenem sua libertação imediata. Roberto Rock, presidente da SIP e diretor do portal […]
"Profissionais da imprensa na Argentina se mobilizaram nesta sexta-feira [7 de junho] em defesa da liberdade de expressão e contra as políticas de censura e ajuste do governo de Javier Milei, em comemoração ao Dia do Jornalista no país. Mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras da imprensa assinaram uma declaração citando uma 'grave afetação […]
Mónica Velásquez Villacís, jornalista equatoriana do La Posta, foi anunciada como uma das premiadas deste ano do Prêmio à Coragem no Jornalismo, concedido pela Fundação Internacional de Mulheres na Mídia (IWMF, na sigla em inglês) para homenagear a notável coragem de jornalistas mulheres e não binárias em seu trabalho na imprensa. Em seu anúncio, a […]
“A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou em um comunicado que se ‘reiteraram as considerações sobre a concentração dos meios de comunicação, suas implicações na liberdade de expressão e no direito a uma sociedade informada’ durante sua visita ao Chile entre os dias 18 e […]
“O uso de bloqueios da internet por regimes autoritários se espalhou pelo mundo e representa uma séria ameaça à liberdade de expressão. Embora na América Latina essa seja considerada uma prática rara, um olhar mais atento revela uma realidade diferente. Organizações e especialistas detectam cada vez mais uma variedade de nuances nos métodos que procuram […]
As organizações de direitos humanos Artigo 19 (Escritório para México e América Central), Access Now, Luchadoras e SocialTIC publicaram em 21 de setembro um comunicado no qual rejeitam uma iniciativa que visa reformar o Código Penal Federal mexicano em termos de regulação de novas tecnologias. A iniciativa foi apresentada pela Senadora Olga Sánchez Cordero, que […]
“A organização Artigo 19 denunciou padrões de agressão e estratégias repressivas e inibidoras da liberdade de expressão por parte do governo cubano nos últimos seis meses. Em seu mais recente relatório 'Liberdade de expressão em Cuba: Análise semestral', a organização realiza um registro e sistematização de agressões contra jornalistas independentes e ativistas de direitos humanos […]
"Nas últimas semanas, o Congresso da República [do Peru] vem trabalhando em dois projetos de lei que colocariam em risco a prática jornalística e a autonomia dos meios de comunicação. O Projeto de Lei nº 2862/2022 procura aumentar as penas para os crimes de calúnia e difamação, e assim refrear - como detalhado em sua […]
"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) convoca jornalistas das Américas a se candidatarem a uma bolsa de estudos para a próxima edição do Curso sobre Liberdade de Expressão para Jornalistas. O curso, que terá início em 21 de março, faz parte das atividades do Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e […]