Após publicar uma série de reportagens sobre a existência de salários acima do teto constitucional nos três poderes da República, o site de notícias Congresso em Foco foi alvo de uma enxurrada de ações judiciais de servidores do Senado, denunciou o próprio site nesta segunda-feira, 31 de outubro.
O jornalista Emilio Palacio, ex-editor de opinião do jornal El Universo, do Equador, é réu em mais um processo por difamação, informou a AFP. Ele já havia sido condenando a três anos de prisão em uma ação movida pelo presidente do país, Rafael Correa, mas a decisão está suspensa.
A Justiça da província de Guayas, no Equador, suspendeu decisão contra o jornalista Emilio Palacio, que havia sido condenado a três anos de prisão, além do pagamento de indenização de 40 milhões de dólares, em um processo por calúnia aberto pelo presidente Rafael Correa, informou a BBC Mundo.
O ex-jornalista e presidente salvadorenho Mauricio Funes saiu em defesa de uma reforma para despenalizar a calúnia, a difamação e a injúria no país, informou o jornal El Diario de Hoy em 1º de outubro.
A organização Foro Penal Venezolano pediu, em carta, que o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos envie um observador à Venezuela, para acompanhar a situação do jornalista Leocenis García.
Dois jornalistas peruanos foram condenados a dois anos de prisão, com liberdade condicional, na quinta-feira 22 de setembro, por crimes contra a honra e difamação, segundo o Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS, na sigla em espanhol).
Um juiz solicitou dados pessoais de jornalistas que escrevem sobre a inflação na Argentina desde 2006, informou o diário Clarín.
A Justiça do Equador confirmou decisão anterior que condena um ex-colunista e três diretores do jornal El Universo a três anos de prisão, além do pagamento de uma indenização de 40 milhões de dólares ao presidente do país, Rafael Correa.
O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, ao advogado Nélio Machado.
A Justiça de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, proibiu a circulação da edição de número 65 da revista Viver Brasil, informou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O Tribunal de Apelações de Caazapá, no Paraguai, anulou a absolvição do jornalista César Ferreira, da rádio Yuty, das acusações de calúnia e difamação feitas por um político, informou o site Cuarto Poder.
O jornal O Estado de MS foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul a pagar uma indenização por danos morais ao ex-superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MS) Luiz Carlos Bonelli.