A liminar que tirou do ar a Falha de S. Paulo, uma sátira na internet do jornal Folha de S. Paulo, vem gerando discussões sobre propriedade intelectual e liberdade de expressão na rede. O site falhadespaulo.com.br fazia críticas e piadas sobre a cobertura jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liminar, dizendo que o site faz “concorrência parasitária” contra o maior jornal do Brasil.
A direção da revista equatoriana Vanguardia pediu à Justiça a devolução de 40 computadores levados durante uma operação policial em sua redação, em Quito. A Procuradoria-Geral investigará o caso, informaram o Hoy e o El Universo.
A Assembleia Nacional da Venezuela deve aprovar nesta quinta-feira, 16 de dezembro, um projeto que amplia os poderes do Executivo, incluindo as atribuições para legislar sobre as telecomunicações, informou a Associated Press. A previsão é de que se aprove a chamada Lei Habilitante, pela qual o presidente Hugo Chávez poderia governar por decreto e legislar em diversas matérias sem debate prévio pela nova legislatura, acrescenta a BBC Mundo.
Os jornalistas sempre vivem em estado de tensão com sua profissão. Para desvendar a verdade, eles precisam desenvolver não apenas um conhecimento abrangente sobre os temas de interesse público, como também devem ter o chamado "faro jornalístico" para estar no lugar certo na hora certa de cobrir um fato. No entanto, para os jornalistas que trabalham em zonas de conflito, tais habilidades jornalísticas podem significar a morte.
Na decisão inédita condenando o Brasil pelo desaparecimento forçado de camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar (1964-1985), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA afirma que o país violou, entre outros, o direito dos familiares de “buscar e receber informação, bem como de conhecer a verdade” (veja a sentença completa, em PDF).
Em nova decisão sobre o assunto, o Tribunal Constitucional do Peru determinou que os veículos de imprensa estão proibidos de divulgar gravações telefônicas cujo conteúdo "afete a intimidade individual ou familiar ou a vida particular da pessoa interceptada ou de terceiros, salvo quando a informação for de interesse público”, informaram o Perú 21 e o La República.
A partir de 14 de dezembro, a Assembleia Nacional da Venezuela discutirá o projeto de reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, conhecida como Lei Resorte, para incluir os serviços oferecidos pela internet e os veículos de comunicação digitais, informaram o El Impulso e a agência Europa Press.
Desde a semana passada, partiram do Brasil diversas manifestações de apoio ao site de vazamento de informações WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) divulgou um comunicado defendendo a divulgação dos cerca de 250 mil documentos oficiais do governo dos EUA, argumentando que as informações são de interesse público: “Cidadãos têm o direito de conhecer a atuação de seus governos nas relações internacionais.”
Em uma decisão relacionada aos chamados “petroaudios”, gravações telefônicas que revelaram um escândalo de corrupção em licitações de petróleo, o Tribunal Constitucional do Peru proibiu os veículos de comunicação do país de divulgar conversas interceptadas ilegalmente, informou o jornal El Comercio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro líder internacional a se manifestar veementemente contra a prisão de Assange. “Em vez de culpar quem divulgou, deve se culpar quem escreveu”, disse o presidente.
O governo da Venezuela passou a controlar 20% das ações da emissora de TV Globovisión, de oposição ao presidente Hugo Chávez, após a liquidação de uma empresa ligada a um grupo financeiro sob intervenção do Estado e com participação significativa no canal.
O jornalista Edwin Echeverry, que trabalha na equipe de comunicação da prefeitura de Medellín, na Colômbia, enfrenta um “verdadeiro calvário” por ter criticado, em seu perfil no Facebook, os custos de um show de fogos de artifício contratado pelo governo para celebrar o bicentenário da cidade, em julho passado, denuncia a Federação Colombiana de Jornalistas (Fecolper, na sigla em espanhol).