Com o lema “a Lei dos Meios de Comunicação é para todos, para os monopólios também”, organizações políticas e sociais da Argentina exigiram que se cumpra a norma aprovada há um ano pelo Congresso, mas barrada por diversas decisões judiciais, reportaram o jornal La Jornada e a agência EFE.
Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo no Brasil, em 3 de outubro, entidades relacionadas à imprensa e à defesa da liberdade de expressão divulgaram documentos apontando ameaças a esse direito no país.
Mais um jornalista cubano foi libertado da prisão e partiu para o exílio na Espanha, afirma o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
No que foi qualificado como um “golpe aos meios de comunicação”, a Corte Suprema de Justiça de El Salvador declarou inconstitucional o inciso do Código Penal que livrava jornalistas, editores e proprietários de meios de comunicação de responsabilidades penais em casos de difamação. Segundo a sentença, o inciso violava o princípio de igualdade perante a lei, reportaram os jornais El Mundo e El Faro.
A Asociación de Entidades Periodísticas Argentinas (Adepa) afirmou que o governo de Cristina Kirchner elegeu o jornalismo “como inimigo” e advertiu que a pressão exercida pelas autoridades degrada a liberdade de expressão no país.
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em entrevista à revista Veja que os governantes não devem responder às críticas da imprensa, mas “suportá-las”, porque, “se reagem, perdem duas vezes”, observou a agência EFE ao repercutir a matéria.
O grupo de comunicação Rádio França Internacional (RFI) saiu em defesa de sua correspondente em Caracas, a jornalista Andreína Flores, chamada de ignorante pelo presidente venezuelano Hugo Chávez e acusada por ele de querer manipular informações durante a conferência de imprensa, reportou o jornal El Universal.
Senadores governistas da Bolívia afirmaram que irão aprovar, sem alterações, a polêmica lei antirracismo proposta pelo presidente Evo Morales, informou o jornal La Razón. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado.
Com o "Dia do Direito a Saber" se aproximando (28 de setembro), o grupo de defesa à liberdade de expressão Artigo 19 divulgou a proposta de uma ferramenta desenvolvida para analisar e comparar leis de acesso à informação ao redor do mundo.
O debate sobre os conflitos entre o direito à imagem de um menor de idade e à liberdade de expressão se intensificou em El Salvador com a ratificação da condenação imposta pela Câmara de Menores da capital salvadorenha ao presidente do La Prensa Gráfica, José Roberto Dutriz, por publicar a identidade e fotos de um menor que assassinou um outro jovem em uma via pública no último mês de março, informam o El Mundo e o site ElSalvador.com.
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenaram os ataques feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa durante um comício no sábado, 18 de setembro, informou O Globo.
Importantes jornalistas investigativos de toda a América Latina e o Caribe, reunidos nos dias 17 e 18 de setembro durante o 8º Fórum de Austin para o Jornalismo nas Américas, assinaram uma declaração condenando a violência contra jornalistas que ameaça a liberdade de expressão do México ao Cone Sul.