A Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) da Venezuela apreendeu os equipamentos de quatro estações de rádio sob a alegação de que elas não tinham licença administrativa adequada e concessão para operar no estado de Monagas.
Em resposta às reivindicações da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos da categoria, senadores aprovaram nesta quarta-feira, 30 de novembro, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009.
A organização Human Rights Watch pediu ao governo do Equador para revogar os crimes de desacato e difamação de funcionários públicos, informou o organismo defensor dos direitos humanos com sede em Nova York.
Em situação semelhante à da Ásia, melhor do que a África, mas pior do que a Europa, apenas cerca de 38% dos países na América Latina foram completamente sensíveis aos pedidos de informação apresentados pela Associated Press (AP) como parte de um projeto que envolve um total de 105 países, contou a AP ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. Em geral, mais da metade dos países não cumprem suas leis de acesso à informação, observou MediaBistro.
Os dois mexicanos presos sob acusação de terrorismo e sabotagem pela divulgação de boatos no Facebook e no Twitter foram libertados na quarta-feira 21 de setembro, depois de passarem um mês atrás das grades, informou a EFE.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) fez, com a apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma "manobra" para atrasar a votação da Lei de Acesso à Informação Pública na Casa, informou o Estadão.
Dois locutores e o dono da rádio Líder, no Peru, foram denunciados por apologia , depois que um ouvinte incitou a violência contra turistas estrangeiros em um programa - e não foi repreendido, informou a Gaceta Ucayalina.
A Superintendência de Telecomunicações (Supertel) do Equador anunciou que abrirá um processo contra sete emissoras de rádio, que se uniram para debater a liberdade de expressão no país sem antes notificar as autoridades.
Depois de receber duras críticas, o autor de um polêmico projeto de lei para regulamentar o exercício do jornalismo do Panamá vai retirar a proposta, informou o jornal La Estrella.
O governo do Equador apresentou o projeto da Lei Orgânica de Regulação e Controle do Poder de Mercado, segundo o qual os donos e acionistas de meios de comunicação teriam de liquidar suas ações ou participações em empresas de outros ramos, informa a organização Fundamedios.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), o Grupo Andino de Liberdades Informativas (GALI) e a organização Fundamedios apresentaram, na quinta-feira 1 de setembro de 2011, uma análise sobre a liberdade de expressão no Equador.
Os deputados do estado de Tabasco, no Sudeste do México, aprovaram, na quarta-feira 31 de agosto de 2011, uma lei para punir com até seis anos de prisão a divulgação de alarmes falsos que provoquem pânico e caos, informou o Tabasco Hoy.