O Instituto Internacional de Imprensa (IPI, na sigla em inglês) divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, em que alerta para a crescente impunidade em casos de crimes contra jornalistas e insta o Congresso a aprovar o projeto de lei que federaliza a investigação dos ataques aos profissionais de imprensa no Brasil.
O Congresso de El Salvador aprovou mudança na Lei de Acesso à Informação Pública, informou o El Faro.
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse na sexta-feira, 1 de fevereiro, que implementará medidas regulatórias para os meios de comunicação em 2013, informou o jornal El Diario. Mujica não especificou as medidas, mas a regulamentação dos veículos é um aspecto bastante presente no Plano Político do governo, aprovado em 2012, lembrou o jornal.
Um decreto em Honduras que busca suspender temporariamente os benefícios fiscais para os veículos impressos tem gerado polêmica no país, informou o site Centinela Económico.
O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, criticou os meios de comunicação por informar sobre a situação de violência no país, que registra 92 homicídios para cada 100.000 habitantes, a maior taxa do mundo.
A Associação de Jornalistas de El Salvador (APES) apresentou um relatório anual sobre os avanços e desafios em relação às liberdades de imprensa e de expressão no país, que melhorou sua posição nas listas internacionais da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e da Freedom House.
O Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS) considerou um "grave atentado" ao acesso à informação, à liberdade de expressão e à transparência o Decreto Legislativo 1129 - que regulamenta o Sistema de Defesa Nacional - promulgado pelo governo do Peru no dia 7 de dezembro, informou em comunicado oficial.
Embora o "7D", como ficou conhecido na Argentina o dia em que entraria em vigor a Lei de Mídia, não tenha se realizado, pois a Câmara Civil e Comercial Federal decidiu prorrogar a medida cautelar de suspensão da cassação de licenças concedida ao Grupo Clarín, houve reações ao adiamento.
A Câmara Civil e Comercial Federal da Argentina prorrogou a medida cautelar pedida pelo Grupo Clarín contestando a constitucionalidade da Lei de Meios, que entrava em vigor nesta quinta, 7 de dezembro, segundo publicou o próprio Clarín. A decisão, que impede a aplicação dos artigos que se referem à desinversão e posse de licenças de veículos audiovisuais, vale até que se dite a sentença definitiva da causa", que deve ser decidida pelo juiz federal Horacio Alfonso.
O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, aprovou a reforma à Lei Geral de Telecomunicações, a qual estende as licitações atuais do espectro radioelétrico por mais 20 anos e debilita o acesso dos povos indígenas a frequências de rádio, informou o jornal Prensa Libre nesta quarta-feira, 5 de dezembro.
A Suprema Corte da Costa Rica suspendeu temporariamente a "aplicação de um artigo da nova Lei de Crimes de Informática que estabelece penas de até oito anos de prisão para quem divulgar 'informações políticas secretas'", informou o diário La Nación
O presidente do Equador, Rafael Correa, propôs um fortalecimento dos “controles democráticos” da informação pela adoção da liberdade de expressão como “uma função do Estado”, disse o mandatário em uma coletiva de imprensa no dia 19 de novembro, segundo a EFE.