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Operador de rádio comunitária sem licença pode pegar até 5 anos de prisão nos EUA

Um homem do estado da Flórida foi preso no mês passado por operar uma estação de rádio comunitário ilegal, segundo NBC-2. Al Knighten, que enfrenta acusações criminais por realizar transmissões sem autorização e pode pegar até cinco anos de prisão, não se apresentou à audiência marcada para esta segunda-feira, 9 de janeiro, para compartilhar a história da estação de rádio no fórum Civil Rights on the Airwaves em Washington, informou o Ft. Myers News-Press.

A Dunbar Community Radio Service 107.5 FM é uma estação de baixa potência, operada da casa de Knighten sem licença, que durante dios anos transmitiu notícias e músicas gospel e soul à "comunidade de Dunbar, um bairro majoritariamente negro do sul da Flórida que os meios locais geralmente ignoram", segundo Poynter.

A polícia confiscou o transmissor da estação e outros equipamentos, somando um prejuízo de cerca de 4 mil dólares, de acordo com o News-Press.

Obter licenças da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) tem sido historicamente difícil devido aos altos custos e ao número limitado de licenças disponíveis, razão pela qual em janeiro de 2011 o Presidente Obama sancionou o Local Community Radio Act (Lei das rádios comunitárias locais), que permite a criação de mais estações de baixa potência. Entretanto, mesmo depois de estar em vigor, a lei não poderá ser utilizada por Knighten, que será inelegível por ter operado uma emissora sem licença anteriormente, explicou Poynter.

Knighten se declarou inocente, observou a WZVN-TV.

O Ft. Myers News-Press também informou que a estação pirata foi denunciada à FCC por um adversário político que "se desentendeu" com a estação durante um plebiscito.

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