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Especialistas da ONU apresentam proposta de documento sobre proteção de jornalistas

Nesta quarta-feira, 20 de junho, dois relatores especiais das Nações Unidas fizeram um apelo por mais proteção a jornalistas em reunião do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, Suíça, informou o site Rfi.

Os especialistas da ONU sobre a liberdade de expressão e execuções sumárias Frank La Rue e Christof Heyns apresentaram relatórios denunciando a falta de vontade política para aplicar as leis existentes sobre o exercício do jornalismo e reduzir a impunidade, de acordo com a organização Press Emblem Campaign. Eles ainda solicitaram a elaboração de uma declaração sobre a proteção dos jornalistas, que seria semelhante à "Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos".

A organização internacional aguarda a aprovação de um Plano de Ação pela Segurança de Jornalistas e o Tema da Impunidade, cujas negociações, em andamento há cerca de dois anos, foram freadas pelas objeções ao texto de Brasil, Cuba, Venezuela, Índia e Paquistão, países com altos índices de assassinatos de jornalistas não solucionados. Dias depois da objeções brasileiras, uma representante do Brasil na ONU reafirmou o compromisso do país com o programa de segurança de jornalistas. O plano já foi endossado pelo Conselho Chefe de Executivos (CEB) da ONU.

A urgência de reforços na segurança dos comunicadores pode ser medida em números. Segundo a agência suíça ATS, nos cinco primeiros meses de 2012, 65 profissionais da imprensa morreram no mundo, o que representa um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado, em um ritmo de um assassinato de jornalista a cada cinco dias, noticiou a agência AFP.

No fim de abril, logo depois da execução do jornalista Décio Sá no Maranhão, a ONU demonstrou preocupação com o número de jornalistas executados no Brasil em 2012 e cobrou providências imediatas do governo para garantir proteção.

Sá foi a quarta vítima entre jornalistas em apenas quatro meses, o que coloca o Brasil em segundo lugar na lista dos mais perigosos da América Latina para o exercício do jornalismo, atrás apenas do México. O campeão em assassinatos no continente somou, entre os anos 2000 e 2011, 79 assassinatos de jornalistas e outros 14 desaparecimentos, segundo dados divulgados pelo Opera Mundi. Apenas nos últimos 18 meses, já são nove jornalistas executados em Veracruz, o estado mexicano considerado o lugar mais perigoso do mundo para jornalistas.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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