Por Alejandro Martínez
Em uma sessão que durou 17 horas, a Câmara dos Deputados do México aprovou na sexta dia 22 de março a reforma das telecomunicações, um dos temas mais discutidos no país nas últimas semanas.
A reforma, que deverá ser votada pelo Senado, recebeu aplausos e críticas. Seus defensores a consideram necessária para romper monopólios, incentivar a concorrência e estabelecer as regras que o setor deve obedecer. Alguns críticos afirmarm que sua implementação dependerá de mecanismos regulatórios, enquanto outros a definem como um instrumento político para beneficiar a Televisa e prejudicar a gigante América Móvil, do magnata Carlos Slim.
O site Animal Político fez um resumo das propostas aprovadas sem modificação e das alterações feitas durante a sessão na Câmara.
Entre outros pontos, a reforma propões novos canais de TV aberta, para competir com as duas principais empresas do setor: Televisa e TV Azteca. Além disso, prevê a criação de dois novos órgãos autônomos, um para promover a concorrência e prevenir monopólio e outro para regular o setor, aplicando sanções, e establece a responsabilidad do Estado em garantir o acesso à internet e à banda larga.
A revista Proceso destacou que a reforma permitiria investimentos extrangeiros de até 100% de participação em telecomunicações e satélite e de até 49% em TV aberta e radiodifusão.
Must carry/must offer
A reforma também inclui e define as chamadas regras de must carry/must offer, que estabelecem obrigações de TVs pagas e abertas. Para a revista Proceso, tais regras afetariam principalmente os interesses de Carlos Slim.
Isso porque a reforma prevê que “agentes econômicos predominantes” – com um controle importante do mercado, como Carlos Slim – não se qualificam para o benefício da gratuidade para retransmitir o sinal da TV aberta e deverão pagar por isso.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
