Em meio aos casos de violência contra jornalistas no Brasil, que já contabiliza quatro assassinatos apenas este ano, entidades de defesa da liberdade de imprensa se uniram em torno de um projeto que busca coibir a impunidade nestes crimes. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) lançaram o "SOS Jornalista", um espaço para comunicadores denunciarem agressões e abusos de veículos de comunicação relacionados ao exercício profissional e receberem proteção do Estado.
A primeira denúncia online chegou na segunda-feira passada (5/10). A jornalista e blogueira Claudete Andreotti, de Peruíbe (SP), autora do blog Boca de Rua, relatou que foi vítima de uma tentativa de homicídio em novembro de 2014. A ABI checou e encaminhou o caso à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que se comprometeu a adotar as providências necessárias, segundo a Abraji.
O mesmo procedimento será adotado para todos os relatos de violência. “A principal finalidade do SOS Jornalista é assegurar a liberdade de imprensa em toda a sua plenitude. Em especial, destina-se também àqueles que correm risco de vida. Já que as denúncias – depois de analisadas pela ABI, Fenaj, Abraji e Movimento Viva Santiago – serão repassadas para o Ministério da Justiça para que tome as providências necessárias para coibir as ameaças, processar os agressores e, se for o caso, proteger o profissional em risco”, explicou a Fenaj em nota.
"O profissional de imprensa deverá usar este espaço com responsabilidade, sempre com informações fidedignas sobre ameaças e agressões contra comunicadores em geral, sejam repórteres, repórteres fotográficos, redatores, editores, radialistas, cinegrafistas, blogueiros atuando em jornais, revistas, emissoras de rádio e tevê, portais, sites, blogs e quaisquer outros veículos de comunicação", ressaltou a ABI.
A ABI tem buscado firmar um Termo de Cooperação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para estabelecer um canal oficial no governo, para onde essas denúncias de violência poderão ser encaminhadas. De acordo com a Fenaj, a expectativa é de que o documento seja firmado até meados de novembro.
A ABI também busca colocar em funcionamento, junto com a Fenaj, o “Observatório Contra a Violência aos Jornalistas”. Negociado há mais de dois anos com a Secretaria dos Direitos Humanos e com Ministério da Justiça, este “Observatório” já foi criado por um decreto do governo e tem por objetivo acompanhar as ações do Estado e da Justiça no combate a crimes contra comunicadores para evitar que permaneçam impunes.
O Brasil ocupa o 11º lugar na lista do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) de países que mais têm casos de homicídios contra jornalistas impunes. Também está no topo do ranking da organização de países mais letais para comunicadores em 2015, em sexto lugar, com quatro homicídios. De acordo com levantamentos realizados pela Fenaj, outros 89 profissionais estão com suas vidas ameaçadas, sem qualquer proteção por parte do Estado.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
