Colombia ficou fora do Índice Global de Impunidade 2015 do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ na sigla em inglês), deixando México e Brasil como os únicos países da América Latina na lista de 14 países onde os responsáveis por assassinatos de jornalistas “permanecem livres”.
Para realizar o Índice, divulgado no dia 8 de outubro, o CPJ analisa os assassinatos não resolvidos que ocorreram na década anterior e onde “se confirmou que o exercício do jornalismo foi o motivo do crime”. As datas exatas consideradas estão entre 1º de setembro de 2005 e 31 de agosto de 2015. A organização assegurou que incluiu os países onde houve cinco ou mais casos não resolvidos.
O CPJ informou que Colômbia é o único país que saiu do Índice este ano. México permaneceu em 8º lugar, enquanto o Brasil ficou em 11º.
Colômbia
Sobre a Colômbia, a organização ressaltou que desde 2009 conseguiram condenações nos casos de assassinatos de jornalistas, mas acrescentou que a melhora geral do país “se atribui em grande medida à redução da violência política em escala nacional e a um programa governamental de proteção a jornalistas”.
Um feito importante na luta contra a impumidade em casos de crimes contra jornalistas ocorreu em junho passado, quando um ex-parlamentar colombiano foi condenado a 36 anos de prisão apontado como autor intelectual do assassinato do subdiretor do jornal La Patria, Orlando Sierra, ocorrido em 2002. A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) disse que era o primeiro caso na Colômbia em que toda a “cadeia criminal” de um crime contra um jornalista foi condenada na justiça.
O Programa de Proteção a Jornalistas na Colômbia, o mecanismo de proteção para jornalistas mais antigo da América Latina, celebrou seus 15 anos de existência. As organizações de defesa de liberdade de expressão aproveitaram a ocasião para ressaltar os êxitos do mecanismo e os seus problemas, que incluem escândalos de corrupção interna e falta de recursos financeiros.
Em seu relatório sobre o Índice de Impunidade 2015, o CPJ acrescentou que os jornalistas do país continuam sendo ameaçados e assassinados, como no caso de Flor Alba Núñez Vargas, que recebeu um tiro na cabeça perto da emissora de rádio onde trabalhava, no dia 10 de setembro.
México
México está atualmente em oitavo lugar da lista, com 19 jornalistas “assassinados com absoluta impunidade durante o último decênio”, segundo o CPJ. Isso dentre 23 casos de assassinatos documentados pelo CPJ na última década nos quais se confirmou que o motivo do crime estava relacionado com o trabalho jornalístico.
O país também conta com um mecanismo de proteção para jornalistas, mas os críticos apontaram sua ineficácia desde sua criação, em 2012.
A morte do fotojornalista Rubén Espinosa em agosto chamou a atenção internacional por ter ocorrido em Cidade do México, lugar considerado por longo tempo como um refúgio seguro para os jornalistas mexicanos de outras partes do país que se sentiam ameaçados por seu trabalho. Ele e quatro mulheres, incluindo a ativista de Veracruz Nadia Vera, foram brutalmente assassinados. Até agora, três pessoas foram detidas, mas a polícia não confirmou o motivo, segundo a organização Artigo 19.
Brasil
No Brasil, o CPJ informou sobre condenações exitosas, mas ainda são 11 os casos impunes dos 19 ocorridos na última década.
“Apesar de uma crescente melhora no histórico de condenações, a violência letal contra jornalistas segue superando a velocidade da justiça no Brasil”, disse o CPJ.
Em agosto, um homem foi condenado a quase 30 anos de prisão pelos assassinatos de Walgney Assis de Carvalho e seu colega Rodrigo Neto ocorridos em 2013. Um ex-oficial da polícia também foi condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de Neto.
Contudo, o CPJ destacou que estas condenações, como na maioria dos casos, não atingiu os autores intelectuais dos crimes.
“A prisão dos que ordenam o assassinato dos jornalistas continua sendo um desafio chave para romper o ciclo de violência no Brasil, em particular se levarmos em conta o fato de que funcionários governamentais locais são os principais suspeitos na maioria dos casos”, disse a organização.
O mapa a seguir mostra os casos de jornalistas assassinados cujo crime permanece em total impunidade.
[*Nota do editor: O CPJ tem um sistema para determinar se um jornalista foi assassinado por conta do seu trabalho. Há casos de jornalistas assassinados nesse período que não foram incluídos]
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
