Um total de 123 jornalistas foram assassinados por motivos relacionados à sua profissão na América Latina e no Caribe entre 2016 e 2020. Isso coloca a região em um empate com a Ásia-Pacífico como as áreas com maior número de homicídios de comunicadores no período.
A informação é do relatório da Unesco "Threats that Silence: Trends in the Safety of Journalists”, publicado por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em 2 de novembro.
No período de 2016 a 2020, a UNESCO registrou 400 assassinatos de membros da imprensa. Embora esse número represente uma redução de 20% em relação aos cinco anos anteriores, os níveis de impunidade nesses casos continuam aumentando, assim como os encarceramentos e outros tipos de ataques a jornalistas.
El informe fue publicado con motivo del Día Internacional para Poner Fin a la Impunidad de los Crímenes contra Periodistas. (Foto: Captura de pantalla)
“Os últimos cinco anos também mostram a importância de considerar outros níveis de aumento de ameaças à segurança de jornalistas, ameaças que não só violam a liberdade de imprensa e o direito à liberdade de expressão, mas também podem prejudicar e intimidar jornalistas de maneiras que afetam negativamente suas capacidades de manter o público informado”, disse a UNESCO no relatório.
O México ocupa o primeiro lugar no número de assassinatos de jornalistas por país entre 2016 e 2020, tanto na região como no mundo, com 61 casos registrados. Na América Latina, é seguido pelo Brasil, com 14 homicídios; Guatemala, com 12; Colômbia e Honduras, com 11 cada; e El Salvador, Haiti, Peru, República Dominicana e Venezuela, com dois casos cada. Barbados, Chile, Nicarágua e Paraguai aparecem no relatório com um caso cada.
A proporção de assassinatos de jornalistas em países que não estão em conflito armado aumentou consistentemente nos últimos cinco anos. De acordo com o documento, essa tendência pode sugerir que, enquanto menos jornalistas sofreram ataques fatais na cobertura de conflitos armados nos últimos cinco anos, o risco de morte aumentou para aqueles que cobrem temas como corrupção, crime organizado e política.
A impunidade é outro aspecto que vem crescendo em todo o mundo: 87% dos assassinatos de jornalistas registrados globalmente desde que a UNESCO iniciou seu monitoramento, em 2006, permanecem sem solução ou sem informações.
Por região, a América Latina e o Caribe ocupam o quarto lugar em níveis de impunidade para esses crimes, com 78% dos casos não resolvidos: dos 298 casos registrados entre 2006 e 2020 na região, 65 foram resolvidos, 219 permanecem impunes e 14 não têm informações a esse respeito.
Antes da América Latina, estão as regiões Árabe (98%), Ásia-Pacífico (89%) e África (87%) nas taxas de impunidade.
“No nível dos países, os assassinatos de jornalistas e as taxas de impunidade são tipicamente proporcionais, e altos níveis de fatalidades estão associados a altos níveis de impunidade”, afirma o documento. “Enquanto as mortes de jornalistas permanecerem sem solução e sem punição, há pouco que possa deter a contínua ameaça de violência”.
A análise da UNESCO constatou que não há correlação clara entre a impunidade em assassinatos de jornalistas e a impunidade por outros crimes nos países, assim como não há correlação entre o número de assassinatos de jornalistas e o número de assassinatos em geral em nenhum país.
“Pelo contrário, o assassinato de jornalistas –e a impunidade desse crime– é uma situação única no mundo, o que reforça uma intenção clara ao se dirigir contra os profissionais da imprensa”, diz o relatório.
Os jornalistas na América Latina também enfrentam outras situações ameaçadoras que afetam sua segurança física e psicológica, incluindo ameaças de violência tanto online quanto por outros meios. De 139 jornalistas assassinados entre 2011 e o final de 2020 no México, Brasil, Colômbia e Honduras, 41% haviam recebido ameaças antes das suas mortes, de acordo com um estudo da Repórteres Sem Fronteiras, citado no relatório da Unesco.
Apesar da piora das condições para o exercício do jornalismo no mundo, o documento aponta algumas das medidas que foram tomadas em alguns países nos últimos anos para melhorar a segurança dos comunicadores.
A organização destacou que países latino-americanos como Brasil, Colômbia, Equador e Paraguai estabeleceram medidas de monitoramento e proteção para casos de ameaças e violência contra jornalistas e defensores dos direitos humanos.
Da mesma forma, o documento enfatizou a cooperação interinstitucional, bem como reformas nos procedimentos de aplicação da lei para promover a segurança dos jornalistas, que foram realizadas em vários países, incluindo alguns na América Latina.
O Equador, por exemplo, implementou reformas que incluem considerar a intimidação de jornalistas como crime de acordo com o código penal, bem como incluir jornalistas ameaçados nos mecanismos de proteção a vítimas e testemunhas, segundo o relatório.
O México criou um departamento especial dentro da Procuradoria-Geral da República para investigar crimes contra a liberdade de expressão. Departamentos semelhantes existem localmente em alguns estados. A Guatemala, por sua vez, anunciou a criação da Promotoria de Delitos contra Jornalistas dentro do Ministério Público, informa o documento.
“Embora passos importantes tenham sido dados para alcançar um ambiente mais seguro para os jornalistas nos últimos cinco anos, os desafios continuam significativos e se diversificaram”, diz o relatório. “Ainda que os assassinatos de jornalistas tenham diminuído cerca de 20% nos últimos cinco anos em comparação com os cinco anteriores, outros tipos de ataques contra jornalistas são numerosos”.
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, em 2013, o 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em uma resolução que insta os Estados Membros a implementarem medidas contra a cultura de impunidade existente na violência contra a imprensa. A data foi escolhida para marcar o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali naquele ano.
Esta matéria foi escrita originalmente em espanhol e traduzida por Marina Estarque
