O Sindicato dos Jornalistas do Paraguai publicou uma nota criticando o projeto de lei que torna mais rígidas as regras de funcionamento das rádios comunitárias no país. A proposta, em discussão na Câmara dos Deputados, diz que as rádios comunitárias podem ter uma potência de 50 a 300 Watts e proíbe o recebimento de dinheiro do Estado e do setor privado como forma de publicidade.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma repórter freelance da Editora Abril, agredida fisicamente e verbalmente por soldados da Polícia do Exército em uma festa de réveillon no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 1999 informou o site da corte.
Depois de passar 19 dias na prisão, condenado por difamação por uma matéria que escreveu há mais de uma década, o jornalista panamenho Carlos Nuñez, de 71 anos, foi libertado na quarta-feira, 14 de julho, informaram o jornal La Estrella e a agência EFE.
Com o argumento de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, a Suprema Corte da Venezuela tentou justificar diversas limitações ao acesso à informação pública, informou o jornal El Tiempo.
Omar Rodríguez Saludes, Normando Hernández González e Mijail Hernández Bárzaga haviam sido presos numa ofensiva contra dissidentes em março de 2003 e se juntam a outros seis jornalistas libertados pelo governo cubano, informou o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ).
Um grupo que defende a Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública, composto por universidades, meios de comunicação e organizações de imprensa, exortou a Assembleia Legislativa a adotar o quanto antes "uma lei eficaz em conformidade com os princípios e práticas internacionais da melhor qualidade", informaram El Mundo e El País.
O governo do Chile enviou um projeto de lei ao Congresso modificando a lei de Fundo de Meios de Comunicação, com o objetivo de direcionar recursos a rádios, jornais, revistas e outros veículos que tiveram suas instalações ou equipamentos danificados pelo terremoto de 27 de fevereiro, informou a UPI.
As principais entidades representativas dos meios de comunicação no Brasil encaminharam um documento ao ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, defendendo que “a liberdade de pensar e externar opiniões e informações, sem controle de quem quer que seja, é da própria essência da democracia”, informa a Folha de S. Paulo (link para assinantes, reproduzido em parte aqui).
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do México investigará agressões de militares contra três repórteres que cobriam uma operação em Nuevo Laredo, no estado de Tamaulipas, no nordeste do México, informou o jornal El Universal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma para jornalistas foi aprovada nesta quarta-feira, 14 de julho, pela comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de discutir a matéria, informou a Agência Câmara. O texto ainda precisa ser votado pelo plenário e depois seguir para o Senado.