O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro líder internacional a se manifestar veementemente contra a prisão de Assange. “Em vez de culpar quem divulgou, deve se culpar quem escreveu”, disse o presidente.
O governo mexicano, assim como os veículos de comunicação de ambos os lados da fronteira e as organizações de liberdade de imprensa e de jornalismo, precisam fazer mais para acabar com a perigosa situação da imprensa na fronteira do México com os Estados Unidos, ameaçada pela impunidade e pela violência ligada ao narcotráfico.
A Folha de S. Paulo noticiou que o governo brasileiro preparou a primeira versão de um projeto de lei para o setor de telecomunicação e radiodifusão. Segundo o jornal, o texto prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação (ANC) para regular o conteúdo de rádio e TV.
O Ministério Público Federal pediu ao Arquivo Nacional que facilite o acesso aos documentos da ditadura militar (1964-85) e abandone uma série de exigências burocráticas a quem tenta consultá-los, informou a Folha de S. Paulo (leia a recomendação do MPF, em PDF).
O governo da Venezuela passou a controlar 20% das ações da emissora de TV Globovisión, de oposição ao presidente Hugo Chávez, após a liquidação de uma empresa ligada a um grupo financeiro sob intervenção do Estado e com participação significativa no canal.
O jornalista Edwin Echeverry, que trabalha na equipe de comunicação da prefeitura de Medellín, na Colômbia, enfrenta um “verdadeiro calvário” por ter criticado, em seu perfil no Facebook, os custos de um show de fogos de artifício contratado pelo governo para celebrar o bicentenário da cidade, em julho passado, denuncia a Federação Colombiana de Jornalistas (Fecolper, na sigla em espanhol).
O jornalista esportivo Guido Manolo Campaña, do diário El Universo, foi sequestrado durante quase 7 horas e agredido por investigar um suposto roubo de identidade por parte de um jogador de futebol profissional, denunciou o próprio jornal.
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse que não aguenta mais responder se o país está discutindo uma nova Lei de Meios de Comunicação. Em entrevista publicada pelo jornal argentino La Nación e repercutida pela imprensa uruguaia, ele insistiu que não recebeu nenhum projeto de lei sobre esse tema e, caso receba, vai “jogá-lo no lixo“.
O governo boliviano rejeitou uma proposta com 32 mil assinaturas por um projeto de “Lei de defesa dos direitos da liberdade de expressão, imprensa e informação”, noticiou o jornal Los Tiempos. A proposta, encabeçada por quatro organizações de imprensa na Bolívia, modificaria dois artigos da Lei Antirracismo – que, segundo as entidades, violam a liberdade de expressão.
Depois de 17 meses de discussões, o Congresso de El Salvador aprovou uma lei que obriga instituições do Estado a tornar disponíveis ao público as informações que gerenciam, noticiou o jornal El Faro. A norma precisa agora ser sancionada pelo presidente Mauricio Funes.