texas-moody

Batidas policiais em casas e 'Lei da Mordaça', sinais de um 2021 mais perigoso para o jornalismo na Nicarágua

Em menos de 72 horas, a polícia do governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo fez duas batidas na casa do diretor da Rádio Darío, o jornalista Anibal Toruño. Em ambas as ocasiões (em 4 e 7 de janeiro de 2021), policiais antimotins armados com rifles e agentes antinarcóticos derrubaram a porta da residência, localizada no departamento de León, no oeste da Nicarágua.

“Eles entraram mirando nos meus parentes que estavam em casa, incluindo uma mulher grávida”, disse Toruño à LatAm Journalism Review (LJR).

Front door to home of Anibal Toruno

A polícia fez uma batida na casa de Toruño. (Arquivo pessoal)

Os policiais revistaram a casa sem qualquer ordem judicial, disse Toruño. De acordo com testemunhas da operação, os policiais reviraram tudo e alegaram que estavam procurando por "drogas".

“Eles diziam que Anibal Toruño era traficante de drogas e golpista”, contou o jornalista, que alerta que o governo Ortega-Murillo intensificou a repressão contra jornalistas com uma nova etapa, de invasão das suas casas.

Toruño é um dos jornalistas mais perseguidos na Nicarágua desde 2018, quando estouraram os protestos contra o governo, que foram brutalmente reprimidos pela polícia e por grupos paramilitares. O saldo da repressão foi de mais de 325 pessoas mortas, de acordo com organizações de direitos humanos.

A Rádio Darío, de León, cobriu os protestos e, desde o início, sofreu ataques repressivos: foi queimada duas vezes. Toruño teve que se exilar nos Estados Unidos por um ano, mas conseguiu manter a estação no ar. O diretor da Rádio Darío voltou do exílio no final de 2019 e, desde então, ele e a rádio têm sido vítimas recorrentes de perseguições policiais.

A polícia já cercou a Rádio Darío dezenas de vezes durante transmissões de programas críticos ao governo sandinista. A emissora é a mais ouvida de León, uma das cidades mais engajadas nos protestos contra o governo Ortega-Murillo. Toruño também foi detido pela polícia e, em uma ocasião, a polícia chegou a confiscar a sua caminhonete particular. No entanto, o jornalista considera que a busca na sua casa “é um protocolo mais hostil para que eu me cale”.

“Este é um governo que está frustrado com a perseverança de uma estação de rádio, uma equipe de jornalistas e um diretor que continuam trabalhando pela liberdade de expressão”, disse Toruño. “Mas esses golpes agora são contra mim. Agora eles são diretos: eles passaram de destruir e assediar a rádio para invadir minha casa para me dissuadir de continuar fazendo o que faço. Eles estão me avisando que se eu não calar a boca vão me prender ou vão inventar aquele crime (tráfico de drogas) que chegaram falando na minha casa”.

A operação realizada pela polícia na casa de Toruño é a primeira registrada contra um jornalista, embora as batidas nas casas dos oponentes sejam comuns na Nicarágua. Os policiais usam o mesmo modus operandi usado na casa do diretor da Rádio Darío: argumentam que estão procurando drogas para entrar e revistar. Outros jornalistas denunciaram o assédio da polícia e de simpatizantes sandinistas que picham as fachadas das casas com palavras como "golpistas", em referência à acusação feita pelos governantes sandinistas de que foram vítimas de "um golpe de estado fracassado".

Em 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares a Toruño e à equipe da Rádio Darío. No entanto, como aconteceu com outras pessoas que têm medidas cautelares, o governo as ignorou e eles continuaram os ataques contra eles.

Um ataque por dia à liberdade de expressão

Nicaraguan Vice President Rosario Murillo and President Daniel Ortega

A vice-presidente Rosario Murillo e o presidente Daniel Ortega (總統府, CC BY 2.0 via Wikimedia Commons)

O ataque a Toruño representa um aumento das violações nos últimos meses contra a liberdade de imprensa na Nicarágua. Segundo o Observatório da Liberdade de Expressão e Imprensa da Fundación Violeta Barrios de Chamorro, em 2020 ocorreram 344 ataques contra jornalistas e meios de comunicação. Ou seja, quase uma por dia, a maioria perpetrada por policiais que mantêm o país em um estado de sítio de facto, decretado pelo regime de Ortega-Murillo, segundo a organização.

Além do assédio e espancamento de jornalistas, o governo tem lançado mão do aparato judicial para reprimir repórteres, por meio de processos por difamação e calúnia. O mais grave que aconteceu em 2020 foi a aprovação da “Lei do Cibercrime”, conhecida popularmente como “Lei da Mordaça”. A regulamentação vai impor penas de prisão de 1 a 8 anos a jornalistas quando o governo sandinista considerar que o repórter publicou uma "notícia falsa". De fato, o próprio presidente Ortega e a vice-presidente Murillo atacam a imprensa independente em seus discursos públicos, alegando que eles apenas produzem "notícias falsas".

“O que Daniel Ortega está fazendo com esta lei é legalizar a repressão ao jornalismo independente”, criticou Toruño.

Embora um jornalista ainda não tenha sido processado pela "Lei do Cibercrime", o diretor da Rádio Darío afirma que ela será aplicada em 2021, contra todos os repórteres que investiguem ou publiquem sobre anomalias na eleição geral, planejada para novembro deste ano, sobre a qual há muita incerteza porque não há garantias de que vai ser realizada.

“Com ou sem lei, Ortega persegue jornalistas. Embora você não precise dessas leis para queimar a Rádio Darío de novo ou me prender, a verdade é que na Nicarágua vamos viver um ano de 2021 extremamente complicado. O regime quer nos calar ou nos empurrar de novo para o exílio”, insistiu Toruño.

Se levarmos em conta o padrão do tratamento da imprensa por Ortega em 2020, Toruño acredita que 2021 será pior. Ele lembrou que o governo sandinista fechou 2020 mostrando sua animosidade contra a imprensa independente. Dias antes do Natal, no segundo aniversário da ocupação ilegal das redações 100% Noticias e Confidencial, o veículo do prestigiado jornalista Carlos Fernando Chamorro, o governo concluiu a desapropriação dos edifícios. E pregou nas fachadas dos prédios placas que diziam que os imóveis tinham sido cedidos ao Ministério da Saúde.

Mais artigos