Usuários do Twitter são bloqueados na Guatemala (Crédito: Captura de tela)
As redes sociais tornaram-se uma extensão do debate público. Lá, as informações são compartilhadas, denunciadas, criticadas e ideias são defendidas. Além disso, representam uma oportunidade para os cidadãos interagirem com agentes e servidores públicos de forma mais direta.
Também significa uma maneira, especialmente o Twitter, de os jornalistas fazerem perguntas que podem ser desconfortáveis para quem está no poder. Para evitar críticas por suas ações, alguns políticos decidem bloquear jornalistas ou qualquer pessoa que se atreva a criticar seu comportamento, o que configura uma violação à liberdade de pensamento e ao direito de acesso à informação.
Um caso relevante na América Latina, embora não seja o único, é o governo do presidente Nayib Bukele em El Salvador. No último dia 16 de dezembro, a Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório que identificou o bloqueio de 91 contas, principalmente no Twitter, pelo presidente salvadorenho e outros funcionários do governo.
“Bloquear usuários nas redes sociais parece fazer parte de uma estratégia mais ampla do governo Bukele para silenciar os críticos e reduzir a transparência”, destacou a HRW.
O bloqueio de jornalistas nas redes sociais por autoridades ou funcionários públicos é uma prática que se espalhou por toda a América Latina. Ocorreu e continua ocorrendo de forma sistemática em outros países como Venezuela, Guatemala e México, enquanto El Salvador tem sido um dos mais estudados e com os casos mais registrados.
Na Latam Journalism Review (LJR), conversamos com jornalistas da região para conhecer suas experiências e perguntar sobre as consequências que esses bloqueios têm em sua prática jornalística.
Bukele bloqueia jornalistas independentemente de sua nacionalidade
Nelson Rauda, jornalista do meio digital El Faro, foi bloqueado no Twitter pelas contas do secretário de imprensa e da Casa Presidencial em El Salvador. Em ambas as ocasiões, ele pôde fazer comentários desafiando diretamente suas publicações. “Acredito que faz parte da função do jornalismo contrastar a informação divulgada nas redes sociais pela mídia oficial”, disse Rauda ao LJR. “Bloquear é uma maneira de nos isolar de suas conversas e evitar que nós, jornalistas, corroboremos sua propaganda”, disse ele.
Ricardo Vaquerano, jornalista e editor de pesquisa com vasta experiência em El Salvador, também foi bloqueado no Twitter pelo governo Bukele. Ele foi bloqueado pela conta oficial do presidente @nayibbukele, as contas do Ministro do Meio Ambiente e do Ministro da Saúde, bem como as contas oficiais de ambos os ministérios.
Segundo Vaquerano, esse tipo de bloqueio prejudica seu trabalho como cidadão controlador do poder porque reduz sua eficiência e possibilidades de encontrar informações valiosas para investigar, contrastar, analisar, negar ou explicar do ponto de vista do jornalismo.
“Embora a conta @nayibbukele seja aparentemente uma conta pessoal, na realidade, na prática, é uma conta do Estado usada como canal de informações do governo, a ponto de as leis serem promulgadas por meio dela antes de serem emitidas pelos mecanismos constitucionais”, disse Vaquerano em entrevista à LJR.
"Por exemplo, no meio da manhã de sábado, 21 de março de 2020, o presidente tuitou um apelo aos cidadãos para que ‘aqueles que visitam áreas costeiras voltem para suas casas’. Não deu mais detalhes. Mais tarde, às 21h20, em rede nacional, anunciou uma quarentena e avisou que, a partir daquele momento, ninguém poderia sair à rua e que todos estavam confinados à força nos locais onde ouviram o anúncio. E assim aconteceu: naquela mesma noite dezenas de pessoas foram arbitrariamente enviadas para centros de concentração onde foram mantidas por semanas, sem sequer avisar seus familiares. quando lemos esse tuíte da manhã, não sabíamos que para o presidente tinha força de lei e era obrigatório que fosse acatado", disse o jornalista.
Jornalista venezuelano é bloqueado da conta de Bukele no Twitter (Crédito: captura de tela do Twitter)
O governo Bukele não bloqueia apenas os comunicadores salvadorenhos no Twitter. O jornalista venezuelano Raúl Castillo também foi bloqueado pelo presidente. "Bukele havia publicado informações em seu Twitter acusando os Estados Unidos de interferência, então citei o tuíte e comparei Bukele ao chavismo. Foi um tuíte sarcástico e irônico e ele me bloqueou. Talvez também tenha a ver com o fato de que eu estava monitorando o que está acontecendo em El Salvador e publicando algumas reportagens de El Faro no meu Twitter sobre o que está acontecendo naquele país”, explicou Castillo.
Bloqueios ocorrem há anos na Venezuela e na Guatemala
Na Venezuela, tem sido uma prática comum bloquear jornalistas no Twitter por autoridades do governo de Hugo Chávez e seu sucessor Nicolás Maduro. Em 2015, a associação venezuelana Espacio Público, que promove a liberdade de expressão, publicou um artigo intitulado "Funcionários bloqueiam jornalistas no Twitter a torto e a direito". Eles apresentaram uma lista dos funcionários que mais bloquearam no Twitter e os jornalistas afetados.
“O bloqueio ocorreu inicialmente quando jornalistas ou cidadãos emitiam uma opinião que não fosse do agrado do funcionário. Como organização, não temos um registro atualizado de funcionários que bloqueiam jornalistas, mas os níveis de agressão vêm aumentando. Poderíamos dizer que, atualmente, eles não apenas restringem, mas também usam essa ferramenta (Twitter) para atacar”, disse à LJR Misle González, oficial do programa de Mídia e Responsabilidade Social do Espaço Público.
Alguns jornalistas caem em autocensura para evitar serem bloqueados ou atacados. Castillo disse ao LJR que foi bloqueado por candidatos e políticos venezuelanos, mas que tentou evitar a reação de alguns funcionários, como Tarek William Saab, atual procurador-geral da Venezuela.
William Saab é considerado pelos jornalistas consultados como um dos funcionários públicos que mais bloqueia seus críticos nas redes. “Tarek não me bloqueou, mas porque tive muito cuidado para não comentar nada. Sendo jornalista na Venezuela, você pode precisar de informações publicadas por ele, porque ele usa seu Twitter como canal oficial do Ministério Público, e é mais fácil ter acesso às suas publicações sem ser bloqueado”, disse Castillo.
Na Guatemala também é comum que jornalistas sejam bloqueados nas redes sociais pelas autoridades.
“Aqui é bastante comum que altos funcionários, deputados e líderes partidários bloqueiem os jornalistas. Fui bloqueado por vários, e isso aconteceu com muitos de nós ao longo dos anos (com pelo menos três governos diferentes). Acontece com mais frequência com aqueles que mais os desafiam no Twitter”, disse Enrique Naveda, membro fundador do meio guatemalteco Plaza Pública, à LJR.
Em 2019, Marvin Del Cid, jornalista e presidente da associação Artículo 35, dedicada a promover o respeito à liberdade de expressão na Guatemala, entrou com uma denúncia na Procuradoria de Direitos Humanos de seu país contra funcionários que bloqueiam ou limitam o acesso a informações em suas redes sociais.
“Nenhuma conta oficial ou pública deve bloquear ou limitar o acesso à informação. Isso inclui todos os funcionários públicos. Portanto, o vice-presidente @GuilleCastilloR e o deputado @samuel_pz devem desbloquear os bloqueados", publicou Del Cid em sua conta no Twitter, em dezembro de 2020, após dizer que sua denúncia à Procuradoria de Direitos Humanos já tinha um ano e ainda não havia avançado.
Outro país onde esse comportamento dos funcionários públicos é frequente é o Brasil. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identificou, por meio de levantamento em março de 2021, pelo menos 174 casos de jornalistas bloqueados pelas autoridades brasileiras no Twitter entre 2014 e 2021. O presidente Jair Bolsonaro é a autoridade que bloqueia a maioria, de acordo com os dados analisados.
Em outros países, como a Argentina, o bloqueio não é considerado sistemático, segundo os jornalistas consultados. "Na Argentina não é tão difundido. Parecem ser casos mais específicos, que são resultado da cisão política que existe", disse Maia Jastreblansky, jornalista do La Nación, à LJR.
Protegidos pela lei?
No caso do México, os jornalistas são amparados pela lei. Em março de 2019, o Supremo Tribunal daquele país decidiu que os funcionários que tenham contas em redes sociais onde divulgam suas atividades oficiais estão proibidos de bloquear cidadãos que recebam suas informações dessa forma.
A justiça mexicana considerou que o Twitter é um canal de comunicação entre funcionários e cidadãos. Isso ocorreu em resposta a uma denúncia apresentada pelo jornalista mexicano Miguel Ángel León Carmona, que em outubro de 2017 foi bloqueado na referida rede social por Jorge Winckler Ortiz, então procurador-geral de Veracruz.
No entanto, os bloqueios continuam a acontecer. A colunista do El País Viridiana Ríos foi bloqueada no Twitter em 4 de janeiro por Sandra Cuevas, prefeita de Cuauhtémoc, na Cidade do México. Isso aconteceu depois que a colunista fez uma thread no Twitter analisando as metas de 2022 publicadas pela política.
Por outro lado, em 2020, a Controladoria Geral do Chile resolveu que se a autoridade “usar sua conta pessoal para entregar informações antes da conta institucional ou quando for obtida no exercício do cargo publicizando apenas por meio de sua conta privada, a conta deve ser regida pelas mesmas regras de abertura, não discriminação, transparência e publicidade que a conta do órgão público, sendo, consequentemente, vetado o bloqueio de usuários."
Apesar dessas referências, na maioria dos países latino-americanos não há lei que regule essa situação que ameaça o trabalho jornalístico
“É verdade que todos os usuários de redes sociais têm o direito de bloquear qualquer um. No entanto, os funcionários públicos usam essas plataformas como canais de informação oficial. O bloqueio torna-se então uma restrição à liberdade de expressão”, disse Misle González.
