Por Teresa Mioli e Paola Nalvarte
Detenções arbitrárias e o cancelamento e retenção de passaportes pertencentes a dois jornalistas venezuelanos contribuíram para marcar setembro como mais um mês em um longo período de agressões contra a imprensa no país.
Vinte e cinco jornalistas foram arbitrariamente detidos em 2018, segundo Mariengracia Chirinos, do Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela (IPYS, por suas iniciais em espanhol).
"A maioria deles [ocorreu] por policiais e oficiais militares durante a cobertura de protestos ou assuntos da comunidade", disse Chirinos ao Centro Knight.
Dois jornalistas não puderam deixar o país neste mês: um porque as autoridades disseram que seu passaporte havia sido cancelado e outro porque lhe disseram que ele estava proibido de deixar o país.
O jornalista Isnardo Bravo foi detido por cinco horas no Aeroporto de Maiquetía, no escritório do Serviço de Gestão de Identificação, Migração e Estrangeiros (Saime). Mais tarde, foi transferido para a Diretoria Geral de Contra-Inteligência Militar (Dgcim), onde foi interrogado e passou outras três horas na prisão, segundo o IPYS Venezuela.
Isso aconteceu no dia 24 de setembro, quando Bravo estava prestes a levar uma de suas filhas para Miami a convite de sua irmã, disse o jornalista à imprensa após sua libertação. Eles retiveram seu passaporte durante sua detenção e o informaram que ele havia sido proibido de deixar o país desde fevereiro por causa da investigação do caso do piloto Óscar Pérez, disse Bravo. Sua filha foi entregue à sua esposa, que ainda estava no aeroporto quando Bravo foi detido.
Quando ele foi liberado, devolveram seu passaporte, disseram-lhe que ele não tinha nenhuma outra reunião com os agentes e que a restrição de deixar o país havia sido suspensa, relatou NotiVenezuela. Bravo afirmou que os agentes da Dgcim o fizeram assinar um documento por meio do qual ele fica proibido de reportar ou divulgar qualquer informação relacionada a Pérez, um militar e piloto de helicóptero que se rebelou e foi morto por forças de segurança, informou NotiVenezuela.
#24Sep Entre lágrimas Isnardo Bravo (@isnardobravo) cuenta como fue su retención mientras intentaba viajar con una de sus hijas pic.twitter.com/IxOSeNXYcA
— VPItv (@VPITV) September 24, 2018
No início deste mês, em 6 de setembro, o jornalista Nelson Bocaranda teve seu passaporte retido pelo Saime no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, e o órgão afirmou que o documento havia sido anulado no sistema. No entanto, Bocaranda disse via Twitter que seu passaporte era válido até 2020. No dia seguinte, ele escreveu que lhe disseram que poderia ser uma falha do sistema.
Bocaranda disse que apresentou uma queixa perante Saime, o Ministério Público e a Defensoria Pública em 20 de setembro "pelo confisco ilegal" do seu passaporte.
Além de ter problemas com seus passaportes, jornalistas foram detidos neste mês enquanto realizavam suas tarefas de reportagem.
Mais recentemente, Rey Mozo Zambrano, jornalista do site Efecto Cocuyo, foi detido em La Guaira em 25 de setembro, enquanto reportava sobre uma fila de pacientes venezuelanos esperando para serem atendidos por um navio-hospital chinês, de acordo com o site em que trabalha. Ele foi abordado por membros da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), levado para sua sede e interrogado “cinco vezes por cinco agentes diferentes”, segundo o que ele disse ao Efecto Cocuyo.
Ele foi informado de que precisava de uma credencial do governo para trabalhar, e que pretendia "desinformar" e deveria consultar a estatal VTV para obter informações sobre o navio, informou Efecto Cocuyo.
“Eu continuo fazendo meu trabalho, eles não vão me intimidar. Viva a imprensa independente deste país”, disse Mozo via Twitter após ter sido liberado.
Em 14 de setembro, uma jornalista argentina e dois jornalistas britânicos foram detidos por oito horas por serviços de inteligência, enquanto faziam uma reportagem na fronteira venezuelana com a Colômbia, segundo a AFP e a SNTP Venezuela.
#ALERTAsntp | Los periodistas Laura Saravia, @lauraasaravia, Dan Rivers, @danriversitv; y, Barnaby Green, @Barnaby_Green, ya fueron liberados. Estuvieron presos e incomunicados en Río Limón, #Zulia, en un comando de la #GNB. Los detuvieron cuando salían de #Venezuela pic.twitter.com/vzR6tt9R4z
— SNTP (@sntpvenezuela) September 15, 2018
O IPYS também registrou duas outras detenções arbitrárias durante os primeiros dias de setembro.
Em 8 de setembro, no Estado do Amazonas, um grupo de jornalistas do El Nacional foi detido durante quatro horas pela Guarda Nacional Bolivariana enquanto se dirigia para informar sobre a inundação do rio Orinoco, segundo o IPYS.
Dois dias depois, em Monagas, jornalistas do El Periódico foram detidos por uma hora por policiais de Caracas quando estavam produzindo uma reportagem no mercado municipal de Maturín.
Quanto às detenções, o IPYS indicou que essas práticas discricionárias dos membros das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas são contrárias ao espírito da Constituição e aos princípios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os artigos 57 e 58 da Constituição venezuelana, afirmou o Instituto, protegem e garantem o direito à liberdade de expressão e acesso à informação de interesse público.
