Por Sebastián Carmona Soto*
Numerosas manifestações lideradas por jornalistas ocuparam as principais praças e cidades da Bolívia em protesto contra o novo projeto de lei de transparência federal que limitaria - em vez de ampliar - o acesso à informação pública, informou a agência de notícias AFP.
Os protestos ocorridos em 4 de setembro em La Paz, Santa Cruz, Sucre, entre outras cidades, rechaçam dois artigos da Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública. Os artigos 42 e 43 estabelecem que os ministérios, governos locais, municípios e autoridades militares não estariam obrigados a proporcionar informação ao público nem à imprensa quando esta for classificada como reservada.
Maritza Roca Bruno, representante da Escola Latinoamericana de Jornalistas (COLAPER) na Bolívia, uma das organizações que lideram os protestos, disse à emissora de rádio Cadena A que o objetivo destas manifestações é "que o governo entenda que [a garantia ao] direito à informação é um dever que ele tem não só com os jornalistas, mas com a população em geral", informou o jornal la Razón.
A ministra de Transparência e Luta contra a Corrupção e autora do projeto de lei, Nardi Suxo, saiu em defesa de sua proposta argumentando que os dois artigos polêmicos têm como objetivo definir regras e prazos que o governo deve seguir para divulgar informação confidencial.
"A regra geral da norma é que toda a informação é pública", disse.
A Comissão Constitucional do Parlamento vem trabalhando no questionado projeto de lei desde junho. As autoridades dizem que estão considerando os pedidos e as correções apontadas pelos manifestantes.
*Sebastián Carmona Soto é estudante do curso "Reportando a América Latina" da Universidade do Texas em Austin.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
