Por Isabela Fraga
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), braço da Organização dos Estados Americanos (OEA), decidiu investigar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura militar, informou o Estado de S. Paulo. O pedido havia sido feito por organizações da sociedade civil em 2009 e foi acatado pela CIDH em novembro. Familiares de Herzog divulgaram decisão nesta terça-feira, 22 de janeiro.
A diretora de imprensa da CIDH, María Isabel Rivero, disse à Reuters que, se a comissão determinar que houve violações de direitos humanos no caso Herzog -- bem como participação do Estado brasileiro no ato --, fará recomendações ao governo. Se as orientações não forem cumpridas, o caso pode ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em março de 2012, a CIDH denunciou o Brasil na OEA por não ter realizado essa investigação. Em resposta, o governo brasileiro justificou sua posição pela Lei da Anistia, que beneficiou também agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos durante a ditadura militar. O documento, no entanto, é sigiloso.
Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirmou que o governo brasileiro respeita a decisão da CIDH para investigar o caso, e lembra que a Comissão Nacional da Verdade foi instituída no país justamente com o objetivo de fortalecer a democracia e esclarecer as circunstâncias dos desaparecimentos forçados durante a ditadura, informou o G1.
Herzog foi assassinado em 1975, nas dependências do Exército em São Paulo, após ter sido torturado por agentes do governo quando compareceu espontaneamente para depor. O governo brasileiro já assumiu responsabilidade pela morte do jornalista, que foi mascarada à época como suicídio, lembra o jornal Estado de Minas.
Na esteira da criação da Comissão da Verdade no Brasil, violências contra jornalistas cometidas durante a ditadura receberão mais atenção neste ano. Com o objetivo de investigar essas situações, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou em janeiro a Comissão Memória, Verdade e Justiça, que trabalhará em conjunto com os sindicatos estaduais para investigar casos de censura, desaparecimento e tortura de jornalistas à época que ainda não foram provados ou descobertos.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
