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ONG polonesa denuncia jornal argentino por meio da controversa lei do Holocausto

Mediante a controversa e nova lei polonesa sobre o Holocausto judeu, a Liga Polonesa Contra a Difamação denunciou o jornal argentino Página 12 e um colaborador do veículo por publicar um artigo sobre um massacre de judeus na cidade de Jedwabne em 1941.

O artigo em questão, publicado em dezembro na última página de Página 12, relatou a história do massacre de metade da aldeia polonesa de Jedwabne em 1941, fazendo referência ao texto "Vizinhos" do historiador polonês-americano Jan T. Gross, que foi publicado em 2001.

A ONG acusou Página 12 e o autor do artigo, o psiquiatra e psicanalista argentino Federico Pavlovsky, de ter ilustrado o artigo de forma tendenciosa com uma imagem que não corresponde aos fatos que relata. De acordo com a Liga, os cadáveres mostrados na foto seriam quatro membros da resistência anticomunista polonesa de depois da Segunda Guerra Mundial, e não judeus massacrados, publicou La Nación.

Segundo a ONG, este artigo manipulou a informação com o propósito de “prejudicar a nação polonesa e a imagem dos soldados poloneses” para tornar “crível a tese do antissemitismo polonês”, de acordo com a agência de notícias Efe.

Esta organização, ligada ao governo nacionalista do presidente da Polônia, Andrzej Duda, fez uso de uma polêmica lei que entrou em vigor em 1º de março, informou La Nación.

A lei declara ilegal acusar a Polônia de ser responsável ou cúmplice do Holocausto judeu, e condena também expressões como “campos de extermínio poloneses”, informou o diário argentino.

A chamada lei do Holocausto, aprovada em fevereiro pelo governo polonês, impõe três anos de prisão e uma série de multas, informou La Nación. Esta lei se aplicaria a cidadãos nacionais e estrangeiros que cometam as ofensas indicadas pela norma dentro ou fora da Polônia, no entanto, o parágrafo 3 do artigo 55 exclui artistas e acadêmicos, de acordo com a Página 12.

Estados Unidos se pronunciou contra esta lei por considerá-la uma ameaça à liberdade de expressão e, Israel afirmou que ela pode levar à distorção da história, publicou The Guardian.

O advogado e doutor em comunicação argentino, Damián Loreti, disse na Página 12 que a lei polonesa não cumpre nenhum dos requisitos dos padrões de restrições à liberdade de expressão da jurisprudência europeia dos direitos humanos. Além disso, Loreti disse que a lei não poderia ser aplicada às publicações produzidas antes de sua entrada em vigor.

O autor do artigo escreveu em 4 de março na Página 12 que a intenção dessas "manobras judiciárias-políticas" é intimidar, silenciar e paralisar com medo. "Na Argentina já vivemos tempos de terror, quando por pensar de forma diferente, escrever artigos ou reunir-se em um grupo, você poderia desaparecer para sempre", disse Pavlovsky.

No entanto, em uma entrevista realizada pela Radio AM 750 da Argentina, Pavlovsky disse sobre a acusação: "Estamos tentando nos acomodar à vertigem de tudo o que está acontecendo".

Na entrevista, Pavlovsky assegurou que continuará escrevendo sobre essas questões, embora "com medo". Ele acrescentou que "o pior que poderia acontecer é que um jornalista ou um aprendiz de jornalista queira escrever e refletir sobre um fato dessa natureza e deixe de fazê-lo para evitar entrar em problemas".

Através de sua conta no Twitter, a Associação das Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa, na sigla em espanhol) manifestou sua preocupação com a denúncia contra Página 12.

O presidente da Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), Agustín Zbar, enviou um comunicado a Página 12 sobre a denúncia. "Não há dúvidas de que a denúncia feita contra Página 12 (o primeiro no mundo contra um meio de comunicação desde a aprovação da lei polonesa) representa um ato abominável de censura e mina o debate sobre dados historicamente comprovados", disse o documento.

Além disso, um grupo de deputados liderados por Guillermo Carmona do partido Frente para a Vitória pediu ao Executivo que, por meio de um projeto de resolução apresentado à Câmara dos Deputados, manifestasse a sua preocupação mediante ações diplomáticas diante da tentativa de censurar o meio argentino.

"No contexto de violência, perseguição, manipulação e censura que oprime a imprensa independente a nível global, a República Argentina e, em particular, o Congresso Nacional, devem se pronunciar sobre esta tentativa manifesta de restringir a liberdade de expressão da Página 12", declararam os congressistas, segundo o mesmo jornal.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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