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Projeto de lei que penaliza funcionários públicos por vazamento de informação preocupa jornalistas colombianos

Jornalistas colombianos e meios de comunicação manifestaram preocupação com o recente projeto de lei de inteligência, que pretende punir funcionários públicos por vazamento de informações para a imprensa e pode levar à censura, segundo a Radio RCN.

proposta visa a evitar abusos de poder como o notório escândalo das escutas telefônicas, em que funcionários da agência de inteligência colombiana (DAS) do governo do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) monitoraram ilegalmente telefonemas e e-mails de juízes, jornalistas, políticos da oposição, e ativistas dos direitos humanos.

Os jornalistas afirmam que a lei vai limitar o acesso a informações da prestação de contas do governo, devido a um artigo que estabelece de cinco a oito anos de prisão para qualquer um "que, em benefício próprio ou de terceiros, ou em detrimento de outro, divulgar ou utilizar conteúdo de documento que deva ser confidencial", explicou a Radio Gutapuri.

Publicações importantes como o El Heraldo, Semana, e El Espectador disseram que o projeto, em última instância, vai restringir a disponibilidade de informação pública.

"A estrada para o inferno é pavimentada com boas intenções", escreveu o El Heraldo, em um editorial. "É claro que este projeto vai direto na jugular da mídia e atinge especificamente o direito que permite que todos os cidadãos sejam bem informados", declarou o jornal.

Veja o texto completo do projeto de lei em espanhol aqui. Para mais informações sobre a liberdade de informação na América Latina, acesse este mapa do Centro Knight.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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