Às vésperas de uma campanha eleitoral que se antecipa perigosa para a imprensa no Brasil, duas organizações não governamentais criaram uma rede para tornar visíveis as violações de jornalistas e comunicadores.
O Instituto Vladimir Herzog (IVH) e a ONG Artigo 19 lançaram no dia 31 de agosto a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores. Fruto de uma articulação de três anos, a rede conta com uma ferramenta online de denúncia de ataques a jornalistas e comunicadores em decorrência de suas atividades profissionais. A partir do recebimento das denúncias, primeiro passo será dar visibilidade às denúncias.
A rede é a primeira a estruturar um canal de denúncias e acompanhamento de casos de violações para todos os profissionais de imprensa e outros comunicadores do Brasil
“Na nossa experiência, sabemos de casos concretos de ameaças a jornalistas e comunicadores. E o simples fato de esse episódio ser registrado pela imprensa, ter sido noticiado, fez com que o agressor se intimidasse e não voltasse a fazer uma nova ameaça ou não efetivasse essa ameaça por meio de uma agressão,” disse à LatAm Journalism Review(LJR) o coordenador de jornalismo e liberdade de expressão do IVH, Giuliano Galli.
Em paralelo, a rede também vai providenciar apoio psicológico e jurídico para os jornalistas e comunicadores vítimas de ameaças e agressões. Os casos mais graves serão encaminhados às autoridades policiais.
Giuliano Galli: ‘Apesar de o número de violações serem o altos, há uma subnotificação muito grande’. Foto: cortesia
“A médio e longo prazo, nossa intenção com essa ferramenta é [também] ter uma noção um pouco maior de como é o retrato das violações à liberdade de expressão no Brasil. Porque, apesar de os números serem muito altos, e ano após ano registrarem esse cenário cada vez pior, a gente sabe também que há uma subnotificação muito grande,” disse Galli.
Para diminuir a subnotificação, a rede foi estruturada a partir de diversas outras redes e organizações setoriais ou locais, com representação nos 26 estados e no Distrito Federal. Esses articuladores têm a missão também de fazer uma busca ativa de casos, para além daqueles que são registrados formalmente no site.
“[Casos] de violações que nunca foram cessadas e nunca se interromperam. De jornalistas e comunicadores que estão o tempo inteiro ali sendo ameaçados, tendo que produzir [para] seus veículos [enquanto] sofrem algum tipo de cerceamento da sua liberdade de expressão. [...] Vamos ter que fazer esse trabalho de ir atrás,” acrescentou Galli.
Para isso, o IVH conta com a parceria da Artigo 19, ONG internacional que atua para promover e proteger a liberdade de expressão. Em quase dez anos de atuação no Brasil, a ONG já atuou em centenas de casos de violações, o que lhe confere experiência técnica em proteção de jornalistas e comunicadores, além de uma rede ampla de contatos com organizações públicas e privadas.
Thiago Firbida: ‘nenhuma organização individualmente tem condições de dar conta de atender todos os casos que vão surgindo pelo país’. Foto: Senado
“De fato, já existem várias organizações e associações que fazem um processo de apoio a comunicadores em situação de risco. Agora, o importante de uma rede como essa é articular essas iniciativas, porque o que acontece é que nenhuma organização individualmente tem condições de dar conta de atender todos os casos que vão surgindo pelo país,” disse à LJR Thiago Firbida, coordenador de proteção a jornalistas da Artigo 19 na América Sul. “No campo de ativistas de direitos humanos, nós já temos uma série de redes no Brasil há muitos anos, mas no campo de comunicadores a gente ainda não tinha uma rede ampla que juntasse todos os perfis”.
Por isso, a rede busca englobar não apenas o jornalista profissional que atua num veículo de comunicação tradicional, mas também comunicadores populares de favelas, radialistas, blogueiros e outros perfis que atuam no campo da comunicação fornecendo informação e conteúdo para a população.
“No Brasil de hoje, que há uma série de comunicadores que têm uma relevância cada vez maior e são capazes de estabelecer diálogo com um número de pessoas cada vez maior, e têm repercussão, e ainda assim fazem esses veículos, esses blogs, podcasts, redes de transmissão em WhatsApp de uma forma muito intuitiva, amadora mesmo. Por, em nenhum momento da sua trajetória, terem tido qualquer tipo de formação em comunicação, ou em jornalismo,” disse Galli.
Por esse motivo, além do canal de registro e encaminhamento de denúncias de ameaças, a rede também vai promover cursos de formação e proteção para jornalistas e comunicadores do Brasil, cobrindo segurança online, segurança física, e compartilhamento de experiências. Também vai coordenar campanhas e treinamentos específicos referentes a situações em que o risco das coberturas é maior, como eleições, conflitos agrários e violência policial.
“E nesta eleição [de 2022], especificamente, temos todos os elementos para acreditar que vai ser muito perigosa nesse sentido. Muito violenta, pensando na cobertura jornalística. Então, nossa missão é entrar num ciclo de divulgação grande, até o fim do ano. De fazer essas atividades de formação, que também são atividades de divulgação”, disse Galli. “Mas, para o ano que vem, o objetivo é que a gente esteja minimamente consolidado como uma iniciativa com que as pessoas podem contar e a que podem recorrer em casos de violação.”
