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Relatório aponta diminuição de casos de ameaça à liberdade de expressão no Uruguai

  • Por Guest
  • 17 Maio, 2016

Por Giovana Sanchez

Um relatório divulgado em maio pelo Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública ​(CAinfo), registrou uma diminuição da restrição de liberdade de expressão no Uruguai. O texto também apontou que a maioria dos casos ocorreram em Montevideo e estavam relacionados à práticas de obstrução da liberdade de expressão.

O relatório "Jornalismo e liberdade de expressão no Uruguai" registrou 28 casos de ameaças à liberdade de expressão no último ano no país, uma diminuição de 22%.

A organização considerou que "Na última década, o Uruguai tem sido reconhecido na região pelos avanços em matéria de liberdade de expressão, principalmente a partir de reformas legais que permitiram a despenalização de delitos de comunicação, a regulamentação da radiodifusão comunitária, a proteção ao direito de acesso à informação pública e a regulamentação de serviços de comunicação audiovisual". 

No entanto, diz o texto, o país ainda enfrenta desafios nesse âmbito. Apesar de ter garantias constitucionais amplas, o direito à liberdade de expressão não era monitorado no país.

Em 2015, CAinfo implementou uma plataforma digital para receber denúncias e fazer a documentação e a divulgação de casos. Junto com a Associação de Imprensa Uruguaia (APU, na sigla em espanhol) e a IFEX, o CAinfo divulgou em 2015 o primeiro relatório de monitoramento como parte do Primeiro Projeto Nacional de Monitoramento de Ameaças de Liberdade de Expressão

Entre 1 de abril de 2015 e 31 de março de 2016, foram detectados 28 casos de ameaças à liberdade de expressão ligados ao exercício do jornalismo no país, das quais 10 foram catalogados como de nível "médio", e 18 "leves". A maioria dos registros ocorreu na capital, Montevideo. Dez registros se caracterizam como obstrução de trabalho jornalístico - por exemplo a recusa em responder perguntas em entrevistas coletivas, impedimento ao acesso de profissionais de mídia a lugares públicos ou bloqueio do funcionamento de equipamentos dos jornalistas.

Outros cinco registros foram listados como ameaças. Em um deles, um funcionário do jornal El País foi ameaçado de morte após a divulgação de uma reportagem investigativa relacionada ao time de futebol Peñarol. Cinco casos foram registrados como intimidação no ambiente de trabalho, outros quatro como intimidação por meio da Justiça, dois como negação de pedidos de acesso à informação, um como intimidação física e um como censura. 

Entre os registros considerados graves pelo texto, está a declaração por parte do partido do governo de que os meios de comunicação em geral "debilitam a institucionalidade democrática do país". Entre as recomendações sugeridas pelo relatório, estão a reiteração da importância da denúncia pública de casos de restrição à liberdade de imprensa e o pedido a que todos os poderes e atores públicos evitem o impedimento de se fazer perguntas em coletivas de imprensa.

O Uruguai está na vigésima posição (entre 180) no ranking de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras. Segundo a organização, o país "registrou significativo progresso nas áreas econômica, social e democrática."

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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