Por Travis Knoll
Nesta terça-feira, 10 de setembro, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) soltou uma nota em apoio ao pedido à Justiça Federal brasileira para que o julgamento do assassinato do jornalista brasileiro Valério Luiz de Oliveira, ocorrido em Goiás no dia 5 de julho de 2012, seja realizado em nível federal.
A SIP respalda a petição de Valério Luiz Filho, advogado e filho do cronista esportivo, que durante uma audiência pública em 3 de setembro na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás informou sobre as dificuldades e pressões que os tribunais enfrentam para esclarecer o crime de 2012.
Membros da Polícia Militar e um açogueiro são suspeitos de terem praticado o crime a mando do empresário Maurício Borges Sampaio, ex-vicepresidente da equipe de futebol Atlético Clube Goianense, como retaliação às críticas do jornalista ao time. Em fevereiro, as autoridades locais prenderam Sampaio, mas todos os supostos implicados foram liberados através de recursos de habeas corpus.
Luiz Filho espera que com a federalização do crime o julgamento não seja prejudicado pela influência de autoridades locais, que, segundo ele, acabam favorecendo os militares do estado.
“Percebo que nesses casos tudo para na hora da pronúncia (a sentença que manda os acusados ao Júri Popular) e os acusados acabam não sendo submetidos a julgamento. Não podemos deixar que isso continue acontecendo. Por isso, vejo como oportuno a federalização de crimes como esse do meu pai”, explicou ao Portal Terra.
O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Claudio Paolillo, disse que a organização “apoia a iniciativa que pede a federalização do julgamento dos acusados pelo assassinato do cronista esportivo para garantir uma maior transparência em um caso que envolve figuras públicas”.
A morte de Luiz de Oliveira teve repercussão nacional e gerou revolta. Em julho, centenas participaram de protestos no dia que marca o aniversário de um ano da morte do jornalista, segundo O Globo.
No Brasil, onde a impunidade em assassinatos de jornalistas tem crescido (já são nove crimes não punidos em 2013), o projeto de lei que propõe federalizar as investigações de crimes contra jornalistas vem ganhando força.
Outros países da América Latina também têm procurado federalizar os crimes contra jornalistas ou alterar a sua classificação na esperança de atrair investigações mais sérias e resolvê-los.
O México, em resposta ao clamor internacional sobre o alto índice de crimes relacionados ao jornalismo, aprovou uma lei no ano passado para fazer valer a jurisdição federal sobre o assassinato de jornalistas. No entanto, as autoridades federais têm sido criticadas por não absorver as investigações dos casos de crimes contra jornalistas dos estados. De acordo com um relatório de 2013 da ONU, o México ainda tem um alto nível de impunidade com 15 casos não resolvidos de homícios contra profissionais da imprensa.
Organizações de liberdade de imprensa também instaram as autoridades da Colômbia a declarar os assassinatos de jornalistas crimes contra a humanidade, a fim de evitar a prescrição daqueles que permanecem sem solução há 20 anos.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
