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Venezuela inicia saída da Convenção Americana de Direitos Humanos

O governo de Hugo Chávez informou ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, em um comunicado divulgado nesta terça-feira, 11 de setembro, que a Venezuela iniciará formalmente o seu processo de saída da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de acordo com o site El Mundo.

O país efetivou a denúncia contra a Convenção Americana de Direitos Humanos, o primeiro passo para ficar fora da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, máxima autoridade jurídica em matéria de direitos humanos na região, segundo a ONG Espaço Público. O secretário-geral da OEA lamentou a decisão e disse ter esperanças de que ela seja reconsiderada, noticiou o portal Terra.

Organizações não governamentais venezuelanas condenaram a denúncia contra a Convenção. O diretor da ONG pela liberdade de expressão Espaço Público, Carlos Correa, considerou a saída da Venezuela da CIDH inconstitucional e afirmou que ela vai aumentar o desamparo a vítimas de agressões ou ataques a seus direitos no país, de acordo com o El Confidencial.

Desde a chegada de Chávez à Presidência, as condenações aplicadas pela Corte à Venezuela se tornaram constantes. O presidente alega que as decisões são parciais e políticas. A recente condenação do país por maus tratos a um preso condenado por terrorismo e que se refugiou nos EUA parece ter sido a gota d'água para Caracas, segundo o site Opera Mundi.

Em diversas ocasiões, a Venezuela já havia ameaçado deixar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos por considerá-lo um "instrumento do governo americano para atacar governos de esquerda” e, junto com o Equador, apresentou um polêmico relatório para reformá-lo. As propostas do documento causaram preocupação entre diversas organizações de direitos humanos, para as quais tais reformas enfraqueceriam a Comissão Interamericana e significariam “um duro golpe para as liberdades de expressão e de imprensa no hemisfério”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem sido o último recurso de jornalistas vítimas de agressões e censuras, especialmente de países onde a isenção do Poder Judiciário nacional é posta em dúvida. Em uma audiência pública realizada no órgão em março deste ano, organizações jornalísticas apontaram 2011 como um dos piores anos para a imprensa na Venezuela, com o aumento de agressões a repórteres e aos meios de comunicação.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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