texas-moody

Justiça do Peru ratifica absolvição do diretor do site OjoPúblico em ação por difamação

"O Judiciário arquivou definitivamente a última denúncia de difamação apresentada pelo cidadão peruano-americano Miguel Arévalo Ramírez, conhecido como 'Eteco', nos arquivos da Polícia Antidrogas e do Ministério Público, contra Óscar Castilla, diretor-executivo do OjoPúblico, que publicou em 2016 uma série jornalística investigativa sobre a história judicial de Arévalo.

Desde 2017, Arévalo apresentou uma série de queixas contra Castilla e OjoPúblico em quatro tribunais criminais de Lima. […] Recentemente, a Décima Câmara Criminal Liquidante de Lima notificou o expediente final do último processo da 15ª Vara Criminal de Lima. A decisão destaca três aspectos fundamentais para rejeitar a ação movida por Arévalo Ramírez pelas publicações do OjoPúblico em 2016: o exercício constitucional de reportar como jornalista investigativo e meio de comunicação, coisa julgada (ou seja, uma pessoa não pode ser processada pelos mesmos fatos e quando já houver absolvição prévia), e a prescrição da ação penal.”

 

Leia o artigo original

Artigos Recentes