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Casos Judiciais

Supremo Tribunal da Guatemala rejeita recurso do jornalista Zamora para sair da prisão

"O Supremo Tribunal da Guatemala rejeitou nesta quinta-feira um recurso com o qual a defesa do jornalista José Rubén Zamora Marroquín pretendia anular a decisão que o enviou de volta a uma prisão militar do país centro-americano em 3 de março. O Supremo decidiu rejeitar o recurso apresentado pelo jornalista, de 67 anos, porque, na […]

Tribunal da Guatemala anula resolução de juiz que beneficiou jornalista José Rubén Zamora com prisão domiciliar

"Neste 4 de março, a Terceira Câmara do Tribunal de Apelações decidiu anular todos os atos do juiz Erick García desde outubro de 2024, juiz que concedeu prisão domiciliar a José Rubén Zamora no segundo processo contra o jornalista. De acordo com a resolução do Tribunal, a decisão anula tudo o que foi realizado pelo […]

MPF processa Igreja Universal por assédio judicial contra jornalista

"Uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pede o pagamento de R$ 5 milhões por danos ao sistema de Justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa, promovidos por meio de assédio judicial contra o jornalista João Paulo […]

Sistema de Emergência de Honduras processa jornal El Heraldo por 'difamação'

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) solicitou que o Sistema Nacional de Emergência 911 (SNE-911) de Honduras desista de um processo por difamação contra jornalistas do El Heraldo e apelou que a instituição estatal não viole a liberdade de expressão. O processo foi movido em aparente retaliação à publicação de uma série de reportagens. Em […]

Suspeito de envolvimento no assassinato do jornalista mexicano Mauricio Cruz é preso

"Após o anúncio, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, de que a Procuradoria-Geral do Estado (FGE) deteve Juan Carlos M., conhecido como 'El Sierra', suspeito de envolvimento no assassinato do jornalista Mauricio Cruz Solís, o prefeito de Uruapan, Carlos Alberto Manzo Rodríguez, exigiu que as autoridades responsáveis capturem os demais envolvidos. Por meio de sua página […]

Guatemala: Câmara rejeita liminar do jornalista Jose Rubén Zamora e ordena seu retorno à prisão

"Neste 9 de janeiro, a Câmara de Amparos e Antejuízos [liminares] da Corte Suprema de Justiça negou a liminar solicitada pela defesa do jornalista Jose Rubén Zamora, fundador do elPeriódico, e ratificou a decisão da Segunda Sala de Apelações que revogou as medidas alternativas e ordenou sua prisão preventiva. De acordo com um alerta publicado […]

Colunista mexicano vence primeira ação judicial de jornalista contra o ex-presidente López Obrador

"O jornalista Raymundo Riva Palacio obteve uma sentença definitiva de amparo [recurso de proteção constitucional] contra declarações feitas durante as [conferências de imprensa matinais conhecidas como] 'mañaneras' do ex-presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. Um juiz decidiu a favor do recurso apresentado pelo colunista, que alegou violação de seus direitos humanos. Riva Palacio afirmou que […]

Polícia invade residência de jornalistas salvadorenhos e confisca seus equipamentos de trabalho

"Na quinta-feira, 5 de dezembro, a equipe de representantes legais da Clínica de Primeiros Auxílios Jurídicos (CPAJ) da Associação de Jornalistas de El Salvador (Apes, na sigla em espanhol) compareceu à Procuradoria Geral da República (FGR) para verificar o processo contra os jornalistas Mónica Rodríguez e Steve Magaña, que foram vítimas de uma invasão irregular […]

Tribunal da Guatemala revoga prisão domiciliar do jornalista José Rubén Zamora

"O jornalista guatemalteco José Rubén Zamora fez uma declaração na sexta-feira, 15 de novembro, sobre a decisão de um Tribunal de Apelações que revogou as medidas substitutivas de prisão domiciliar e ordenou seu retorno à prisão dentro de 48 horas. Ele questionou a decisão, argumentando que, em sua opinião, os argumentos usados para revogar as […]

Juiz peruano ordena que o IDL-Reporteros entregue gravações de áudio em caso de corrupção

"Em uma resolução de 25 de outubro, o juiz da Suprema Corte do Peru Juan Carlos Checkley ordenou que a Procuradoria-Geral obrigue o [site de notícias investigativas] IDL-Reporteros a entregar gravações de áudio que fizeram parte de sua investigação de 2018 sobre corrupção judicial e que interrogue [Gustavo] Gorriti, seu editor-chefe. 'É atroz que o […]

Tribunal venezuelano leva a julgamento a jornalista Ana Carolina Guaita

"O caso da jornalista do La Patilla Ana Carolina Guaita, detida desde 20 de agosto na Venezuela, foi levado a julgamento e ela foi condenada à prisão durante uma audiência na segunda-feira, 11 de novembro. A jovem jornalista foi acusada de incitação ao ódio, terrorismo e obstrução da via pública. A informação foi divulgada pelo […]

Ministério Público do Chile pede 25 anos de prisão para suposto assassino de jornalista

"O Ministério Público do Chile pediu na segunda-feira [7 de setembro] 25 anos de prisão para Marcelo Naranjo após o início do julgamento oral pelo assassinato da jornalista Francisca Sandoval em 1º de maio de 2022. 'O Quarto Tribunal Oral Criminal de Santiago inicia o processo oral contra Marcelo Enrique Naranjo pelo assassinato de uma […]