“Esta semana, o Décimo Juizado Penal Especializado de Bogotá deu continuidade à audiência pública de julgamento do ex-diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), José Miguel Narváez, por crimes contra a humanidade perpetrados contra Claudia Julieta Duque. Durante a audiência, o réu negou a sua responsabilidade como principal implicado no crime e, além disso, revitimizou […]
"O Ministério Público do Peru abriu uma investigação contra os procuradores da Equipe Especial da Lava Jato, Rafael Vela e José Domingo Pérez, e o jornalista Gustavo Gorriti e ordenou que eles entreguem os telefones usados entre janeiro de 2016 e abril de 2021, período do caso Odebrecht no país. O objetivo do procurador supremo […]
"O jornalista nicaraguense Victor Ticay, preso pelo governo do presidente Daniel Ortega após cobrir um evento religioso, completou um ano de prisão em 6 de abril, em meio a pedidos de organizações de liberdade de imprensa para sua libertação. Ticay, originário de Nandaime, uma cidade localizada a cerca de 70 quilômetros ao sul de Manágua, […]
"Uma carta enviada por relatoras da ONU ao Estado brasileiro pede medidas de proteção a mulheres jornalistas que cobrem casos de crimes sexuais e denuncia a condenação da repórter Schirlei Alves. Para elas, os processos de difamação contra a jornalista precisam ser anulados. Schirlei Alves foi condenada em primeira instância a um ano de prisão […]
"A estilista Carmela Hontou processou o jornalista Nelson Fernández, atual diretor do Subrayado (Canal 10), e o jornal argentino La Nación, pela notícia que difundiram de que ela foi responsável por infectar mais de 20 pessoas com COVID-19 em um casamento em março de 2020, quando a doença havia acabado de chegar ao Uruguai. A […]
"A Terceira Câmara de Apelações rejeitou na segunda-feira, 18 de março, o pedido da Procuradoria Especial contra a Impunidade (FECI) para anular a decisão do Quinto Tribunal Penal que encerrou o processo contra vários jornalistas e colunistas do elPeriódico, informaram fontes judiciais. Com esse recurso, a FECI buscou reativar o processo criminal contra os jornalistas, […]
“A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) apresentou na 6ª feira (15 de março) recurso contra a tese jurídica do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo a qual os veículos jornalísticos são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo entendimento, alcançado em novembro por maioria de 9 a 2, […]
"Um juiz guatemalteco suspendeu a audiência [em 21 de fevereiro] que decidiria se o jornalista José Rubén Zamora iria a um segundo julgamento por supostamente obstruir uma investigação contra ele, acusação pela qual já foi condenado a seis anos de prisão. O chefe da Promotoria Especial Anticorrupção, Rafael Curruchiche, que participou da audiência, disse que […]
"A Associação de Jornalistas de El Salvador (Apes) denuncia o avanço, apesar das barreiras legais que protegem o jornalismo, do processo judicial movido pelo empresário Yakov Fauster contra o jornal El Diario de Hoy (EDH) e o jornalista Jorge Beltrán Luna. Trata-se de um processo que começou em junho de 2023 e busca a imposição […]
"O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, visitou o jornalista José Rubén Zamora Marroquín em uma prisão guatemalteca na segunda-feira, 12 de fevereiro, onde ele está detido desde 29 de julho de 2022. De acordo com a CIDH, o relator Vaca está na Guatemala a […]
"Vestido com um terno preto, combinado com uma camisa branca e uma gravata vermelha, o jornalista José Rubén Zamora compareceu à audiência de julgamento contra ele na segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo suposto crime de conspiração para obstruir a justiça. [...] No entanto, a audiência foi suspensa e adiada para 20 de fevereiro. A razão […]
"A juíza Aurora Gutiérrez, do Quinto Tribunal Penal [da Guatemala], decidiu que o caso contra seis jornalistas e dois colunistas do extinto jornal elPeriódico não pode continuar sendo julgado em um processo penal e que o caso deve agora ser julgado por um Tribunal de Imprensa, conforme estipulado na Constituição da República. Na segunda-feira, 8 […]