"O Décimo Tribunal de Primeira Instância Criminal [da Guatemala] emitiu uma condenação na terça-feira, 21 de fevereiro, contra o advogado Mario Castañeda, que defendia o presidente do jornal elPeriódico, José Rubén Zamora. [...] O juiz Jimmi Bremmer proferiu uma sentença de três anos de prisão comutável contra o profissional jurídico, com comutação da sentença, pelo […]
"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciou o contínuo abuso de processos por difamação contra a mídia e jornalistas panamenses e a apreensão preventiva de seus bens como mecanismos de intimidação e amordaçamento para refrear o jornalismo crítico. A SIP apoiou declarações recentes de sua vice-presidência regional no Panamá, do Conselho Nacional de Jornalistas (CNP, […]
"Na terça-feira [31 de janeiro], um tribunal guatemalteco acusou o conhecido jornalista e principal opositor do presidente Alejandro Giammattei, José Rubén Zamora Marroquín, de suposta obstrução à justiça. Isto eleva a dois o número de processos criminais contra o fundador do jornal El Periódico. Zamora Marroquín também é acusado de lavagem de dinheiro, pelo qual […]
"A Corte Constitucional [da Colômbia] acaba de negar uma tutela apresentada pelo cineasta Ciro Guerra contra as jornalistas Catalina Ruiz-Navarro e Matilde de los Milagros, que publicaram oito denúncias de assédio e abuso sexual contra ele em junho de 2020 no portal digital Volcánicas, que o cineasta pretendia que fosse removido. A alta corte disse […]
"Organizações nacionais e internacionais expressaram sua preocupação na terça-feira (16 de janeiro) sobre a ação judicial por danos morais movida contra um jornalista que publicou um artigo sobre supostos atos de corrupção envolvendo o governo e o cunhado do presidente equatoriano Guillermo Lasso. Andersson Boscán, um jornalista venezuelano radicado no Equador do meio digital La […]
"Após dois anos como prisioneiro na prisão El Helicoide, tudo indica que o julgamento do jornalista venezuelano Roland Carreño começará novamente. Joel García, advogado de defesa de Carreño, relatou que o juiz encarregado do julgamento solicitou uma licença médica, uma circunstância que mais uma vez perturba os prazos para a execução da medida judicial. Ainda […]
“Em 11 de outubro, a assembleia legislativa do estado de Santa Catarina realizou a primeira sessão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está investigando o The Intercept Brasil e o Portal Catarinas por sua reportagem conjunta, publicada em 20 de junho, sobre tentativas de membros do sistema de justiça do estado de impedir […]
"As associações de imprensa da Bolívia rejeitaram neste sábado (10.09.2022) a acusação contra um jornalista que denunciou o mau estado do café da manhã escolar no departamento de Tarija e um prefeito iniciou um processo judicial contra ele e exige que revele sua fonte. A Associação Nacional da Imprensa Boliviana (ANPB) e a Associação de […]
“Na sentença publicada hoje no Caso Moya Chacón e outros Vs. Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Estado da Costa Rica internacionalmente responsável pela violação do direito à liberdade de pensamento e expressão em detrimento dos jornalistas Ronald Moya Chacón e Freddy Parrales Chaves, como resultado da imposição de uma sentença […]
"Um tribunal paraguaio absolveu o jornalista Juan Carlos Lezcano e a diretora do ABC Color Natalia Zuccolillo de qualquer ato ilícito. A ex-vice-ministra de tributação do país, Marta González Ayala, os processou por difamação porque se sentiu afetada pelas publicações do meio. 'Os elementos típicos para calúnia e difamação não estão presentes. Não há fatos […]
“O Tribunal Constitucional [da Colômbia] selecionou para seu estudo um mandado apresentado pela jornalista Claudia Julieta Duque contra a Unidade Nacional de Proteção por ter compilado, sem seu consentimento, 25.183 registros através do GPS do veículo designado para a proteção do comunicador, que foi vítima de escutas telefônicas e vigilância ilegal pelo agora extinto DAS. […]
"O juiz guatemalteco Freddy Orellana emitiu uma ordem de acusação e prisão preventiva para o jornalista José Rubén Zamora por acusações de lavagem de dinheiro, chantagem e tráfico de influência. (...) A pedido do Ministério Público, o juiz ordenou que Zamora, de 65 anos, permaneça na prisão, onde está desde sua prisão em 29 de […]