Relatório divulgado pela ONG internacional Artigo 19 revela que um jornalista ou defensor de direitos humanos é assassinado a cada quatro semanas no Brasil por denúncias ou reportagens sobre temas diversos.
Na madrugada desta sexta-feira, 8 de março, o jornalista policial Rodrigo Neto foi assassinado em Ipatinga, Minas Gerais, após ter recebido várias ameaças de morte que, segundo ele, estariam relacionadas à sua atividade profissional, de acordo com o portal do jornal Vale do Aço.
O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ, na sigla em inglês) entregou um relatório sobre as ameaças à imprensa nos países latino-americanos para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, nesta quarta-feira, 6 de março, informou o site do STF.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional brasileiro aprovou na segunda-feira, 4 de março, um pedido para que os parlamentares agilizem a votação do projeto de lei que federaliza as investigações de crimes contra jornalistas no país, informou a Folha de S. Paulo.
Cinco suspeitos de envolvimento na morte do jornalista Valério Luiz de Oliveira foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, informou a Folha de S. Paulo. Entre eles, dois policiais militares, um tabelião e um ex-dirigente de futebol.
Com pena mínima prevista atualmente de três meses de detenção, o crime de difamação no Brasil pode vir a ser penalizado com ao menos dois anos de prisão, se o projeto de reforma do Código Penal brasileiro, que está em tramitação no Senado, for aprovado.
Um radialista conhecido por noticiar a ação de grupos criminosos da região foi morto a tiros no município de Jaguaribe, interior do Ceará, na última sexta-feira, 22 de fevereiro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Este já é o segundo comunicador brasileiro executado desde o início de 2013. O primeiro também trabalhava em uma rádio em um município do norte do Rio de Janeiro, afastado da região metropolitana do estado.
A empresa de comunicação UH News, do Mato Grosso do Sul, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 mil por danos morais, informou o site do Tribunal de Justiça do MS.
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental garantido constitucionalmente, a via judicial tem se mostrado um meio eficaz de inviabilizar o funcionamento de veículos informativos, especialmente os pequenos, e de calar a crítica de jornalistas e blogueiros no Brasil. Uma linha do tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas mostra que, apenas em 2012, o país registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura.
Em decisão proferida nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o blog "Falha de S. Paulo", uma sátira na internet ao jornal Folha de S. Paulo, permaneça fora do ar, informou a Carta Capital.
A segunda testemunha do assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, morreu após levar sete tiros em um atentado em janeiro deste ano, informou o jornal Estado de S. Paulo.
O Brasil é apenas a primeira parada. Yoani, de 37 anos, deve percorrer mais de 12 países da América Latina e Europa numa viagem de cerca de três meses para inaugurar “uma nova etapa” em sua vida, após ser impedida de sair da ilha 20 vezes pelo governo comunista. Sánchez, que foi detida por autoridades cubanas duas vezes em 2012, é autora do célebre blog Generación Y, no qual escreve sobre a vida em Cuba. Ela foi nomeada em novembro como nova delegada pela liberdade de expressão em Cuba da Sociedade Interamericana de Imprensa.