Em viagem à Europa para analisar modelos de regulação da imprensa no continente, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, disse em Londres que o governo está preparando um anteprojeto de regulamentação da mídia, que deve ir ao Congresso ainda este ano, informou a BBC Brasil.
Apesar da mobilização crescente da sociedade civil brasileira para exigir maior transparência no poder público, o Brasil permanece na lista de poucos países da América Latina que ainda não aprovaram uma Lei de Acesso à Informação. Propostas nesse sentido tramitam vagarosamente no Congresso desde 2003. O desinteresse da imprensa brasileira pelo assunto tem sido um fator decisivo para o atraso na aprovação de uma lei que garanta aos cidadãos o direito de acessar informações em poder das instituições governamentais.
Os jornais brasileiros comentam esta semana: o segundo turno nas eleições para presidente pegou a imprensa estrangeira de surpresa. Confiando em previsões de pesquisas de opinião e analistas, alguns meios de comunicação chegaram a eleger a candidata do PT, Dilma Rousseff, nas votações de domingo, 3 de outubro.
Dois jornalistas brasileiros foram detidos no domingo, 3 de outubro, acusados de desacatar mesários durante as votações nos Estados do Rio de Janeiro e Rondônia, informou a imprensa local.
O Globo destaca que cerca de 250 correspondentes internacionais vieram ao Brasil para acompanhar as eleições de 3 de outubro. O fato de uma mulher ter, pela primeira vez, as maiores chances de ser eleita presidente e o peso econômico do país no mundo são algumas razões do interesse crescente dos estrangeiros.
O acirramento da disputa eleitoral nos últimos dias provocou manifestos de diversos setores da sociedade sobre questões envolvendo a liberdade de expressão e o comportamento dos meios de comunicação, observa a revista Carta Capital.
Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo no Brasil, em 3 de outubro, entidades relacionadas à imprensa e à defesa da liberdade de expressão divulgaram documentos apontando ameaças a esse direito no país.
Uma capa do jornal Extra, publicado no Rio de Janeiro pela Infoglobo, ganhou destaque na internet ao ironizar, de forma criativa, as críticas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito à imprensa brasileira.
Trinta policiais militares armados com fuzis tentaram impedir a distribuição da revista Veja este fim de semana no Estado do Tocantins, noticiou o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog.
A coligação de Beto Richa, candidato ao governo do Paraná pelo PSDB, conseguiu liminares na Justiça Eleitoral para suspender a divulgação de pesquisas de intenção de votos do Vox Populi, solicitada pela Band; do Datafolha, encomendada pela Folha de S. Paulo; e do Ibope, pedida pela RPCTV, informaram o Terra e o iG. As pesquisas estavam devidamente registradas na Justiça Eleitoral e seguiam a mesma metodologia de outras divulgadas anteriormente, dizem os sites. As multas estipuladas em caso de descumprimento da decisão chegam a R$ 200 mil, informou A Gazeta do Povo.
Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins proíbe 84 meios de comunicação de divulgar notícias sobre uma investigação do Ministério Público de São Paulo envolvendo o governador do Tocantins e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB), informou o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog. A campanha de Gaguim fez uma representação na Justiça Eleitoral reclamando do uso de material jornalístico com fins políticos por um candidato adversário.
Representantes de centrais sindicais, entidades de jornalistas e movimentos sociais fizeram na quinta-feira, 23 de setembro, em São Paulo, um ato “Em defesa da democracia e contra o golpismo midiático” no Brasil, informou o G1. O evento reuniu cerca de 500 pessoas na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.