No Brasil de 2019, o debate sobre a liberdade de imprensa passa pelo acirramento da polarização política, em curso no país desde 2014, e os riscos dessa polarização para o exercício do jornalismo e, consequentemente, para a democracia.
No Brasil, um dos dez países com maior índice de impunidade em crimes contra jornalistas em todo o mundo, três projetos de lei em tramitação no Congresso propõem endurecer o tratamento penal de autores de violência contra jornalistas e profissionais de imprensa.
Carmen Aristegui, uma das jornalistas mais reconhecidas do México, disse que o seu país vive “uma crise profunda em matéria de direitos humanos, feita de assassinatos e desaparecimentos de jornalistas e de [outras] pessoas”.
O Globo, um dos principais jornais do Brasil, escreveu um editorial histórico no último domingo, 31 de agosto, qualificando como "um erro" seu apoio ao Golpe Militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart. O Globo, fazendo referência aos protestos de Junho que tomaram conta do país e apontaram frequentemente a relação, no passado, do jornal com o regime autoritário, admitiu "a dura verdade" e justificou a mudança de atitude como sendo uma resposta ao "clamor das ruas".
Já marcado pela polarização durante o governo de Hugo Chávez, o cenário midiático venezuelano agora tem alimentado as disputas políticas em torno das conturbadas eleições presidenciais de 14 de abril, que elegeram o candidato chavista Nicolás Maduro contra o opositor Henrique Capriles.
A maior parte da imprensa brasileira não discute a questão do racismo, embora trate com frequência da desigualdade racial. É o que aponta um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Andi, organização sem fins lucrativos voltada para ações de mídia.
Ativistas ligados ao direito à comunicação e internautas promoveram um 'tuitaço' por banda larga barata e de qualidade na terça-feira, 21 de junho, informou a Rede Brasil Atual. A hashtag (marcador do twitter) #minhainternetcaiu ficou, durante boa parte do dia, nos trending topics Brasil, os assuntos mais comentados do microblog, de acordo com o Link do Estadão.
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será lançada amanhã (19), informou a Agência Câmara dos Deputados. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.
Seis estados brasileiros avaliam a criação de conselhos para monitorar a mídia, informam a Folha de S. Paulo e O Globo. A iniciativa está mais avançada no Ceará, onde a Assembleia Legislativa aprovou na semana passada a criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social vinculado à Casa Civil, com a função de “formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação”, além de fiscalizar, monitorar e produzir relatórios sobre as atividades da mídia, explica a Folha. O projeto ainda precisa passar pela sanção do governador.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação dos Radialistas (Fitert) entraram com uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare “a omissão inconstitucional” do Congresso Nacional em regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam da comunicação, em assuntos como direito de resposta, proibição do monopólio e a criação de percentuais de conteúdo regional nas programações das emissoras de rádio e TV.