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Jornalistas na Bolívia denunciam que projeto de lei busca instaurar 'mecanismos de controle e censura '

  • Fonte: Erbol
  • 30 abril, 2025

"A Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia (ANPB) e as nove associações departamentais de jornalistas do país expressaram seu firme rechaço ao Projeto de Lei nº 007/2024-2025, pois consideram que 'sob o pretexto de estabelecer normas de integridade eleitoral, busca-se instaurar mecanismos de controle e censura encoberta sobre os meios de comunicação'.

O projeto de norma em questão, intitulado 'Integridade e ética pública em processos eleitorais', está em tramitação no Senado. Ele propõe impor obrigações ilegais, como a apresentação de relatórios semanais ao Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP), além de estabelecer critérios subjetivos de 'precisão', 'equidade' e 'veracidade' nos conteúdos jornalísticos, o que, segundo os jornalistas, abre espaço para interpretações arbitrárias e violações de direitos.

[…]

'Pretender que funcionários públicos controlem e classifiquem o conteúdo jornalístico constitui um atentado direto contra a independência dos meios e o trabalho informativo', alertaram as associações de jornalistas".

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