Por Paola Nalvarte e Teresa Mioli
Os jornalistas foram alvo de sentimentos e ações anti-imprensa de funcionários públicos, forças de segurança e cidadãos antes e durante as eleições regionais para 23 governadores na Venezuela, realizada no dia 15 de outubro .
"Durante o processo de votação, foram expressados padrões de uma política governamental que considera os jornalistas como inimigos e que hostiliza sistematicamente seu trabalho", disse Carlos Correa, da organização venezuelana sem fins lucrativos Espacio Público, ao Centro Knight. "Existe uma relação direta entre as garantias de liberdade de expressão, o debate democrático e a participação política".
Incluindo os meses que precederam as eleições, afirmou Correa, havia uma política restritiva que se traduziu na redução do pluralismo, com o fechamento de mais de 50 emissoras, detenções policial e violência em casos de censura aberta contra meios nacionais e internacionais durante o desempenho de seu trabalho.
Antes das eleições regionais, La Patilla e outros meios de comunicação informaram que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) negou credenciais a jornalistas de vários meios de comunicação em todo o país para cobrir as eleições regionais em 15 de outubro.
O jornalista Eugenio Martínez, do jornal El Carabobeño de Táchira, que de acordo com La Patilla cobriu 18 eleições anteriores, foi um dos repórteres aos quais o CNE negou uma credencial.
No dia das eleições, houve relatos de repórteres com acesso negado aos centros de votação, assim como de jornalistas que foram chutados, espancados, ameaçados e roubados.
Com a ajuda de cidadãos e de sua rede de correspondentes distribuída em 19 estados venezuelanos, o Instituto Imprensa e Sociedade da Venezuela (IPYS Venezuela) registrou em tempo real as violações à liberdade de imprensa e do acesso à internet durante as eleições. Os incidentes verificados foram publicados através do Google Maps ao longo do dia, de acordo com a organização.
Organizações como a Associação Nacional de Jornalistas (CNP) e o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP) também registraram durante o dia das eleições, via Twitter, vários ataques contra a imprensa.
"Denunciamos todos os impedimentos de cobertura, agressões e ameaças aos nossos jornalistas e aos meios de comunicação que eles representam", afirmou a Associação Nacional de Jornalistas (CNP) da Venezuela, via Twitter.
Em Táchira, no oeste da Venezuela, a jornalista Lorena Bornacelly e o cinegrafista Óscar Duque, dos veículos VPItv e El Pitazo, tiveram seus equipamentos de trabalho e pertences roubados de seu carro, que estava estacionado perto de um centro de votação onde eles estavam trabalhando.
No Valle de la Pascua, no estado de Guárico, no norte central da Venezuela, um soldado do Plan República - seção militar da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) responsável pela ordem durante as eleições - agrediu o jornalista e diretor do site Notipascua, Franklin Carrillo, de acordo com o SNTP. Ele também foi proibido de exercer seu direito constitucional de votar por ser jornalista, informou Notipascua.
"Quando cheguei à sala (de votação), um homem que se identificou como chefe do Plan República naquele centro de votação me perguntou se eu era jornalista. No momento em que disse que sim, ele me disse que eu deveria sair e que eu não podia votar ", contou Carrillo ao Notipascua. Em resposta a sua reclamação, o agente do Plan República quebrou a credencial de imprensa que Carrillo tinha pendurado no peito e depois apontou sua arma contra ele, segundo o jornalista.
No dia 16 de outubro, no dia seguinte às eleições regionais, manifestantes atacaram o jornalista da VPItv Carlos Suniaga na cidade de Bolívar, no estado do sudeste do país.
"Carlos Suniaga foi ameaçado e espancado por simpatiantes da oposição no entorno do Escritório Eleitoral Regional, além disso, o obrigaram a apagar o material do protesto e o chutaram nas costas", denunciou o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP) em sua conta do Twitter.
Por meio do Twitter, Suniaga disse que tanto a oposição e quanto os apoiadores do governo devem respeitar o trabalho da imprensa. "Nós não somos inimigos", acrescentou.
No estado nortenho de Aragua, na cidade de Maracay, onde o vice-presidente Tareck El Aissami votou, os repórteres credenciados tiveram a cobertura da votação restrita, de acordo com o El Pitazo. Eles conseguiram cobrir e transmitir ao vivo a votação dos líderes oficiais, mas não o voto da oposição, de acordo com o veículo.
Direito à informação e eleições
"As condições precárias de igualdade de oportunidades para a divulgação das campanhas eleitorais dos candidatos da oposição, o uso dos meios públicos totalmente parciais para as mensagens governamentais, a navegabilidade na Internet e a desinformação afetaram o direito dos cidadãos de conhecer questões de interesse público relacionadas ao processo eleitoral para eleger os governadores, que se celebrou na Venezuela no dia 15 de outubro", disse a diretora executiva da IPYS Venezuela, Marianela Balbi, ao Centro Knight.
Para Balbi, o ecossistema de meios na Venezuela mudou devido à censura, às pressões oficiais e às condições econômicas, de modo que as plataformas digitais tornaram-se "janelas imprescindíveis para conhecer a realidade do país", mas a infraestrutura da internet a nível nacional apresenta carências. Um exemplo disto, disse Balbi, é que os venezuelanos navegaram pela Internet com uma velocidade mínima, em média 1,38 Mbps, no momento em que a presidenta da CNE, Tibisay Lucena, anunciou o triunfo da maioria governista nas eleições regionais do último dia 15 de outubro.
De acordo com Balbi, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em seu relatório de 2016 sobre banda larga na América Latina e no Caribe, estabeleceu que a velocidade média na região latino-americana era de 4,7 Mbps, sendo o Chile o país com a velocidade mais alta (7,3 Mbps) e a Venezuela a velocidade mais baixa (1,9 Mbps).
César Batiz, diretor de El Pitazo, disse ao Centro Knight que as operadoras de telecomunicações, como a ABA da Compañía Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela (Cantv) e a Digitel, estão bloqueando o acesso ao seu veículo, razão pela qual eles contemplam uma mudança do DNS (Sistema de Nome de Domínio, em português).
"Um dos eventos que se repete frequentemente durante as campanhas é o uso indiscriminado de meios de comunicação estatais para promover apenas as candidaturas do partido no poder. Além disso, existe autocensura na mídia tradicional (TV, rádio e impressos) para difundir informações sobre candidatos da oposição ", disse Batiz.
Dezesseis novos governadores alinhados com o partido oficial tomaram posse em 17 de outubro, mas os cinco candidatos da oposição que ganharam boicotaram a cerimônia antes da controversa assembléia constitucional, de acordo com a Associated Press. O resultado da eleição foi uma surpresa para a oposição, da qual parte alega que houve supressão de eleitores por parte do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
