Por Maira Magro
Um anteprojeto de lei que estabelece até quatro anos de prisão para quem “ofender, ultrajar ou vilipendiar publicamente” o presidente ou qualquer outro funcionário do governo do Panamá foi apresentado por dois deputados de situação em meio a fortes reações da oposição, de jornalistas e da Defensoria Pública, informaram o Telemetro e a agência AFP.
Os autores argumentam que o anteprojeto não atenta contra a liberdade de imprensa, diz o jornal Crítica.
No entanto, o ouvidor Ricardo Julio Vargas, da Defensoria Pública, disse que a aprovação do anteprojeto seria um passo atrás em termos de liberdade de expressão e lembrou uma reforma de 2008 que descriminalizou a calúnia e a difamação para evitar pressões sobre cidadãos e jornalistas, informou a EFE. O Colégio Nacional de Jornalistas do Panamá também rejeitou “contundentemente” o novo projeto de lei.
De acordo com o La Estrella, quatro propostas relacionadas com calúnia e difamação, além da liberdade de expressão, foram apresentadas na Assembleia Nacional do Panamá recentemente. O anteprojeto governista foi lançado assim que um ex-deputado chamou de “delinquente” o presidente Ricardo Martinelli, explicou o jornal.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
