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Às vésperas das eleições municipais no Brasil, multiplicam-se tentativas de proibir divulgação de pesquisas eleitorais

Por Isabela Fraga

Dois casos recentes em que a Justiça Eleitoral tentou proibir jornais de publicar pesquisas de intenções de voto tomaram rumos diferentes, noticiou o jornal O Globo: em Fortaleza (Ceará) um juiz havia suspendido a publicação de uma sondagem encomendada pelo jornal O Povo, mas uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) liberou a divulgação; em Curitiba (Paraná), o pedido de um dos candidatos a prefeito foi aceito pelo TRE e a publicação de uma pesquisa sobre as eleições municipais foi suspensa.

Segundo o jornal O Povo, dois candidatos à prefeitura de Fortaleza (Inácio de Arruda, do PCdoB e Renato Roseno, do PSOL) haviam pedido ao TRE a suspensão da pesquisa de intenções de voto da cidade, realizada pelo Datafolha, com o argumento de não terem sido incluído nas simulações de cenários para o segundo turno. Em resposta, o Datafolha disse que esse padrão de pesquisa, realizado há 29 anos, leva em conta os candidatos que teriam condições de disputar o segundo turno pelo último levantamento, reportou o jornal Estado de São Paulo.

As decisões liminares que acatavam os pedidos dos candidatos para impedir a publicação da pesquisa foram cassadas na noite de terça-feira, 11 de setembro, e a pesquisa foi publicada nesta quarta-feira, 12 de setembro. As eleições para prefeitos e vereadores das cidades brasileiras serão realizadas em 7 de outubro.

Já em Curitiba, o desenlace foi diferente. O pedido do candidato Gustavo Fruet (PDT) à prefeitura chegou a ser negado pela Justiça Eleitoral do Paraná, mas o político recorreu e conseguiu impedir a publicação da pesquisa de intenções de voto para prefeito da cidade, também realizada pelo Datafolha, noticiou a Folha de São Paulo.

O argumento do candidato para impedir os veículos de publicarem a pesquisa foi de que o Datafolha não especificou qual público seria entrevistado na sondagem, reportou o G1. Segundo o portal Terra, o juiz que acatou o pedido de Fruet afirmou em seu despacho que a ausência de dados relativos ao grau de instrução e ao nível econômico dos entrevistados "impossibilita a verificação de uma eventual irregularidade, o que vicia a integridade da pesquisa e, por consequência, autoriza a sua não divulgação".

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a tentativa da Justiça Eleitoral de impedir a publicação da pesuquisa eleitoral em Fortaleza, afirmando que ações desse tipo "caracterizam a adoção de censura prévia". A opinião da ANJ foi endossada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que, também em nota, afirmou que "proibir a publicação de pesquisas [...] cerceia o direito do eleitor à informação".

Além de Fortaleza e Curitiba, casos de publicações de pesquisas eleitorais suspensas ocorreram também em outras cidades do país. Em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), a Polícia Federal chegou a invadir a redação do jornal para impedir a divulgação da pesquisa. Em agosto, na cidade de Londrina (Paraná), o TRE embargou a divulgação de uma pesquisa eleitoral feita pelo Ibope, informou o jornal Gazeta do Povo. E, em 4 de setembro, o Ibope interrompeu uma pesquisa que estava sendo realizada na cidade de João Pessoa (Paraíba) por supostas irregularidades, noticiou o G1.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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