Por Paola Nalvarte e Yenibel Ruiz *
Em um dos mais violentos anos para a imprensa na capital venezuelana, Caracas, pelo menos 19 trabalhadores da mídia foram atacados enquanto cobriam protestos que ocorreram na quinta-feira, 2 de junho, de acordo com a organização de defesa direitos humanos Espacio Público.
De acordo com esta organização, as vítimas são jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que "foram ameaçados, assaltados e em outros casos espancados por grupos de civis armados, que não enfrentam nenhuma oposição e por vezes atuam com ação cúmplice das forças de segurança".
O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) do país exigiu uma investigação sobre casos de roubos e ataques a jornalistas. A organização tinha até agora registrado 17 profissionais de mídia assaltados como El Universal, El Pitazo, El Nacional, Caraota Digital, Crónica Uno e Vivo Play.
Um dos casos mais graves que acontece foi à equipe de notícias Vivo Play cujos membros, de acordo com as imagens transmitidas, foram retirados do veículo em que viajavam e foram jogados ao chão, enquanto homens apontaram suas armas e outros roubaram os jornalistas, segundo o El Nacional informou. As imagens gravadas foram compartilhados pelas redes sociais.
Embora a crise social, económica e política na Venezuela não seja uma questão nova, o seu agravamento é. Por exemplo, o presidente do país, Nicolás Maduro declarou, a 13 de maio, o Estado de Emergência e de Emergência Econômica do país por 60 dias renováveis, após o Decreto de Emergência Económica emitido em janeiro ter expirado.
A mobilização social para protestar contra a medida, e o agravamento da crise geral que afeta os venezuelanos nos últimos anos têm aumentado, assim como os ataques arbitrários a jornalistas que cobrem o conflito nas prisões e nas ruas, de acordo com organizações no país como o Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS segundo a sigla em espanhol) Venezuela e Espacio Público.
Enquanto este decreto não prevê impacto direto que leve à violação do direito à liberdade de expressão, o estado de emergência decretado "faz promover ações de opacidade e dificulta a prestação de contas e restringe o acesso à informação sobre questões económicas principalmente sobre a gestão das finanças públicas", disse Marianela Balbi, diretor do IPYS Venezuela, o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas .
Neste contexto, Marianela Balbi afirma que a IPYS publicou, nos primeiros dias de validade do novo decreto três detenções arbitrárias por parte da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e pela Polícia Nacional Bolivariana (PNB) contra jornalistas e fotojornalistas em plena conformidade das suas funções.
A organização também registrou 17 alertas de liberdade de expressão desde 13 de maio, por diversas violações, como o fechamento arbitrário de estações de rádio, ataques contra sedes de imprensa, entre outros.
"Com esses casos, o total de alertas aumenta para 154 que a IPYS Venezuela registou desde 1 de Janeiro até à data. Em maio [antes do final do mês] foram contados 34 incidentes. Isto indica um ressurgimento do conflito de liberdade de expressão, quando comparado com os quatro meses anteriores, que registraram uma média de 30 casos por mês", disse Balbi ao Centro Knight.
Para o diretor e coordenador do jornal venezuelano El Pitazo, César Batiz, o número de ataques a jornalistas também têm aumentado nos últimos meses, por isso ele acredita, no agravamento da crise geral no país. Em uma entrevista com o Centro Knight, Batiz explicou que há ataques implícitos e explícitos contra a imprensa no país.
"No último mês aconteceu um incidente com dois jornalistas a quem tentaram parar e tomar sua câmera por estarem a filmar as filas", disse Batiz.
No entanto, ele disse que eles não são o único caso em que ocorreram esses ataques e narrou o caso aconteceu com a sua repórter María Virgina Velásquez que, segundo ele , foi severamente espancada por um grupo de mulheres membros de um conselho comunitário enquanto cobria a visita da exparlamentaria da oposição Maria Corina Machado ao Hospital Universitário, no estado de Mérida.
Batiz também informou que a intensidade dos ataques contra jornalistas é diferente em diferentes estados. César Batiz disse que os ataques e pressões contra os jornalistas que trabalham em regiões do país, especialmente os mais remotos no centro-sul da Venezuela, por vezes são mais fortes do que aqueles que ocorrem nos estados de capital.
A este respeito, disse que, na última semana de maio, uma colega do estado de Barinas, Marieva Fermín foi perseguida por membros de um conselho comunitário por transmitir atravéz do El Pitazo, um vídeo onde se vê os agentes de protecção civil e maqueiros transportando pessoas pelas escadas do hospital.
"Isso, por sua vez, fez com que o médico que fez esta gravação fosse perseguido pelo Conselho da Comunidade, originando uma situação bastante agressiva", disse Batiz.
Laura Weffer, co-fundadora e editora do portal de notícias Efecto Cocuyo, concorda que a violência contra a imprensa tem aumentado como resultado da crise económica e social. Isso, juntamente com a falta de acesso à informação, bem como o que ela chama de "grupos de choque" (grupos violentos de civis supostamente pró-governamentais) que fazem parte dos protestos, e tornam o trabalho dos jornalistas mais difícil.
"Ouso dizer que, nos últimos seis meses tem sido muito brutal. A questão é que não há acesso à informação pública, o único acesso que existe são estações televisivas [transmissões nacionais que pertencem ao governo] que realmente não são informação, mas propaganda", disse Weffer em conversa com o Centro Knight.
"Como as pessoas têm menos medo de falar, tanto a Polícia como a Guarda Nacional [ GNB ] estão na defensiva e é então que os abusos policiais ocorrer", disse Weffer. "Por exemplo, enquanto cobria um protesto sobre alimentos, um dos jornalistas do Efecto Cocuyo, Reynaldo Mozo, foi mandado para a prisão, e ficou algemado a um tubo por mais de uma hora e meia. As forças de segurança são extremamente 'irritadas' [com raiva] e estão se tornando cada vez menos tolerante com a imprensa."
Para a IPYS Venezuela, os casos de violações da liberdade de expressão que são considerados "preocupantes" ocorreram nos estados de Caracas, Táchira e Bolivar, mostrando altos níveis de agitação política e social nesses lugares.
Por sua vez, Carlos Correa, diretor de Espacio Público, disse que também tem existe um aumento na mobilização política e social e, consequentemente, um aumento da cobertura da imprensa nas ruas desde que foi declarado o primeiro Estado Emergência Econômica em 15 de janeiro."
"Isso registra mais relatórios semanais [em relação aos meses anteriores] de ataques contra a imprensa a cobrir essas manifestações", disse Correa em entrevista ao o Centro Knight.
Qualquer cobertura da mídia sobre a escassez de medicamentos e alimentos é reprimida pelo governo, de acordo com a ONG.
Sobre a situação atual na Venezuela, Correa disse que "o resultado do efeito desses decretos [presidenciais] gera uma ruptura das garantias constitucionais em termos estruturais. Nós exercemos o poder sem contrapeso sem equilíbrio". Ele acrescentou que isso também limita a possibilidade de exercício da liberdade de expressão.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH ) expressou na passada quarta-feira, 1 de junho, a preocupação com as declarações deste decreto, acrescentando que "o seu uso arbitrário afeta a democracia e cria restrições à liberdade de expressão, igualdade perante a lei e liberdade de associação estabelecida na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem".
(Nota editorial: As entrevistas com Balbi (IPYS), Correa (Espacio Público) e Batiz (El Pitazo) tiveram lugar antes dos protestos de 2 de junho).
* A jornalista Silvia Higuera colaborou na realização deste post.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
