O ano de 2015 foi apontado como tendo “m"maior número de conflitos relacionados à liberdade de expressão e direito à informação” na Venezuela, segundo um relatório recente anual do Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) Venezuela, e de seus registros históricos desde 2002.
Foi registrdo um aumento contínuo nos casos de violações de liberdade de expressão e informação nos últimos quatro anos. “Foram contabilizados 200 alertas em 2012; 284 em 2013; 341 em 2014 e 391 em 2015”, publicou o IPYS Venezuela.
Segundo a organização, os números indicam que 1.016 casos de violações da liberdade de expressão ocorreram desde que Nicolás Maduro assumiu a presidência da Venezuela – entre janeiro e março de 2013, após a morte de seu antecessor Hugo Chávez –, e por eleição democrática em abril de 2013, até a atualidade.
Segundo o relatório 2015 do IPYS Venezuela, os jornalistas continuaram sendo os mais agredidos em seu direito à liberdade de expressão, registrando 50% dos casos denunciados. O segundo grupo mais afetado foi o dos ativistas de direitos humanos no país.
No ano passado, na Venezuela, foram registradas 214 agressões físicas contra jornalistas e afrontas a meios de comunicação, 195 casos de uso abusivo do poder estatal em relação a comunicadores, 84 limitações de acesso à informação pública, 31 casos de censura interna nos meios de comunicação, 8 casos relacionados a leis que apresentam obstáculos à liberdade de expressão e 6 incidentes de censura prévia.
Também aumentaram neste ano as medidas de censura aos veículos por parte do governo, principalmente a agressão e ataque a jornalistas nas ruas, o ocultamento de cifras oficiais e as ações de criminalização contra comunicadores, acrescentou o relatório. Isso dificultou o cumprimento das funções de investigação e denúncia na imprensa venezuelana.
“Do total de casos registrados em 2015, 68% (ou seja, 265) estão vinculados aos poderes públicos. O principal foi o poder executivo, que somou 187 casos de violações à liberdade de expressão, seguido do poder legislativo com 57, o poder judiciário com 11, y el poder electoral con 10”, sostuvo el informe.
IPYS Venezuela documentou que o presidente Maduro fez 14 declarações agravantes, enquanto o ex-presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, proferiu outras 18 no mesmo sentido. De acordo com o informe anual, estas declarações foram “sinais, desqualificações e ameaças” contra setores que consideram dissidentes.
Além disso, os maiores índices de violações à liberdade de expressão se produziram em junho e dezembro de 2015, segundo o estudo, meses em que ocorreram as eleições primárias do Partido Socialista Unido de Venezuela, e as eleições parlamentares da Assembleia Nacional, respectivamente.
Em outro balanço de 2015 da IPYS sobre censura e autocensura de jornalistas e veículos de comunicação na Venezuela, “Jornalistas em areias movediças”, foram recolhidas prcepções de 227 jornalistas e trabalhadores de imprensa a respeito do tema. O resultado da pesquisa concluiu que o Estado é percebido como principal censor na Venezuela.
Com base no seguimento contínuo do IPYS Venezuela referente a violações contra a liberdade de expressão, em 2015 estas englobaram os 24 estados do país, diferente dos dois anos anteriores, em que só foram registradas em alguns estados.
Para IPYS Venezuela, a crise do papel jornal é uma medida de abuso de poder por parte do Estado, sobretudo durante os primeiros quatro meses de 2016, principalmente depois do anúncio em janeiro da centralizaçao estatal de importação de papel e de otros insumos de imprensa, no Complexo Editorial Alfredo Maneiro. O grupo reduziu a emissão de papel jornal em 40%, o que daria, segundo informações oficiais, aproximadamente 400 toneladas.
Outras questões que a organização considera preocupante neste ano são a sentença por difamação a David Natera Febres, diretor do diário Correo del Caroní, e o fechamento da edição impressa do jornal El Carabobeño, fundado há 82 anos, por falta de papel.
“Foram quatro meses de abusos de poder, censura e aplicação de normativas regressivas para o jornalismo e o direito dos cidadãos de serem informados”, publicou a organização em seu site.
Para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o presidente Maduro virou parte da lista “12 inimigos da liberdade de imprensa”, elaborada pela organização francesa sem fins lucrativos Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Sobre a Venezuela, RSF enfatizou que atualmente há 22 diretores de meios com proibição para sair do país, escassez de papel jornal, saqueamento de redações e um diretor de jornal condenado a quatro anos de prisão por difamação, entre outras restrições à liberdade de imprensa.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
