O jornalista hondurenho David Romero Ellner, diretor dos meios Radio Globo e Globo TV, foi condenado na terça-feira, 14 de março, a dez anos de prisão por seis delitos de injúria e difamação contra a ex procuradora Sonia Gálvez.
Gálvez, mulher do procurador adjunto da república de Honduras, Rigoberto Cuellar, apresentou em 20 de agosto de 2014 uma ação contra o agora condenado Romero Ellner, o acusando de a ter difamado repetidas ocasiões em “um claro objetivo de represália”, informou o El Heraldo.
Gálvez foi uma das promotoras que, em 2002, participou do caso em que condenou o jornalista sob a acusação de estupro de sua filha - segundo trechos da acusação contra Romero publicados pelo El Heraldo. Ele foi condenado a cinco anos de prisão, e outros cinco em liberdade condicional.
No entanto, para Romero Ellner, o motivo desta condenação é outro. O jornalista declarou à agência de notícias AFP, em julho de 2015, haver recebido ameaças de morte desde que tornara pública uma reportagem sobre corrupção e mal uso de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social, em que estaria implicado o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández.
O jornalista acusado também disse à AFP que "já tinham um pistoleiro o esperando na penitenciária nacional, pronto para matar-lo”, em represália por haver exposto a suposta participação do presidente em um caso de corrupção.
O governo de Hernández negou envolvimento.
Romero, que deveria cumprir un ano e oito meses de reclusão por cada uno dos seis delitos a que foi condenado, permanecerá em liberdade enquanto durar o processo de sua apelação, informou o portal hondurenho La Tribuna.
Em Honduras, como em muitos países latino-americanos, difamação segue sendo punida com prisão, forçando a muitos meios de comunicação a optar pela autocensura quando frente a denúncias de irregularidades contra funcionários públicos e autoridades.
Recentemente, o diretor do jornal venezuelano Correo del Caroní, David Natera Febres, foi condenado a quatro anos de prisão por difamação e injúria, como consequência de uma investigação jornalística. A origem da ação foram reportagens publicadas em seu jornal sobre casos de corrupçāo.
A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana sobre Direitos Humanos (CIDH) publicou um comunicado dizendo que o uso do direito penal “para punir expressões sobre assuntos de interesse público é desproporcionada e vulnera por si o direito à liberdade de expressão.”
