Um grupo de 55 jornalistas, pesquisadores, blogueiros, ativistas e professores cubanos lançou uma petição exigindo o fim da repressão ao jornalismo independente e pedindo garantias para o exercício da liberdade de imprensa.
Eles pedem “a cessação da repressão contra aqueles que exercem liberdades de imprensa e expressão em Cuba; a eliminação de recursos legais que restrinjam e criminalizem o exercício de tais liberdades; o estabelecimento de garantias legais para exercê-las, que devem incluir transparência e leis de proteção de fontes; e a libertação imediata do [jornalista] Roberto de Jesús Quiñones Haces”.
Mais de 500 pessoas assinaram a petição com essas demandas, que foi publicada no Avaaz.org e ainda está recebendo assinaturas.
Embora a variedade de projetos jornalísticos independentes tenha crescido na ilha nos últimos anos, o mesmo ocorre com a "repressão física, jurídica e psicológica contra aqueles que participam de tais projetos", diz a petição.
Algumas das ações incluem detenções e prisões arbitrárias, buscas, interrogatórios, proibições de saída do país, campanhas de difamação, ataques cibernéticos e muito mais, de acordo com a petição.
Um desses casos é a prisão do jornalista Quiñones Haces, 61, que foi preso em 11 de setembro, por resistência e desobediência depois que ele foi detido por cinco dias, período durante o qual ele disse que foi agredido fisicamente. Os signatários pediram sua libertação. O caso dele, disseram, "os exorta a manterem-se alertas".
Os jornalistas também enfatizaram a necessidade de uma imprensa independente do estado.
O artigo 53 da Constituição cubana diz que “a imprensa, rádio, televisão, cinema e outros meios de comunicação de massa são propriedades do Estado ou da sociedade, e não podem, em nenhum caso, ser objeto de propriedade privada.”
"Não compreendemos a decisão de exercer o jornalismo de forma independente apenas como um direito humano, mas também como um dever profissional", diz a petição. "Não acreditamos que podemos produzir um jornalismo rigoroso, comprometido com a sociedade cubana e a busca da verdade, dentro das margens de um modelo de imprensa estatal partidária".
Eles alertaram contra outra Primavera Negra, como a de 2003, durante a qual jornalistas independentes foram presos. "Os instrumentos legais usados para julgá-los permanecem em vigor", disseram os signatários. Eles expressaram alarme particularmente com a Lei 80, a Lei de reafirmação da dignidade e soberania cubana e a Lei 88, a Lei de proteção da independência e economia cubanas.
Aqueles que assinaram a petição pediram o reconhecimento de uma conexão entre a repressão existente e a sociedade.
“Enquanto não entendermos que a repressão de jornalistas, blogueiros e comunicadores tem a ver com a sociedade, porque há histórias e focos de histórias que o poder não quer que saibamos, não poderemos implementar as mudanças que o jornalismo precisa; acima de tudo, não seremos capazes de tomar decisões devidamente informadas para participar da vida política e nos tornar a república democrática, justa e digna que merecemos ser. ”
